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Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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1
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais : a unificação interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro/
por
Oliveira, Diogo Pignataro de.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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2
Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil /
por
Siqueira, Mariana de.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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A constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência /
por
Monteiro, Helena Telino.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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4
O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal /
por
Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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5
O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera/
por
Nascimento, Lívia Melo do
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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6
O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico/
por
Sena Segundo, Oswalter de Andrade.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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7
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural /
por
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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8
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo/
por
Galvão, Rafael Silva Paes Pires.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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9
O princípio constitucional do meio ambiente e a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira /
por
Sá Júnior, Edinaldo Benício de.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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10
A ordem ecnoômica e o papel da Agência Nacional de Petróleo na efetivação do princípio constitucional ao meio ambiente equilibrado/
por
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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11
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos : hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável/
por
Guimarães, Patrícia Borba Vilar.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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12
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e defesa do consumidor faca às estruturas de poder no mercado /
por
Peres Filho, José Augusto de Souza.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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13
Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas/
por
Alves, Othon Moreno de Medeiros.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
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14
A regulação jurídica do uso da água extraída na produção de petróleo/
por
Lemos, Rafael Diogo Diógenes.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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15
Triburtação, finanças públicas e política fiscal : uma análise sob a ótica do direito e economia /
por
Seixas, Luiz Felipe Monteiro.
,
Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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15
Formato
Dissertação
Autor
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
8
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
1
Alves, Othon Moreno de Medeiros
1
Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de
1
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
1
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
1
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Monteiro, Helena Telino
1
Nascimento, Lívia Melo do
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
1
Peres Filho, José Augusto de Souza
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Sena Segundo, Oswalter de Andrade
1
Siqueira, Mariana de
1
Sá Júnior, Edinaldo Benício de
1
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