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2por Seixas, Luiz Felipe Monteiro., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Política fiscal -...”
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3por Sá Júnior, Edinaldo Benício de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... que políticas públicas voltadas para a produção de uma energia mais limpa faça parte da agenda dos...”
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4“... nacional (em substituição ao petróleo) e a necessária indução a ser exercida pelo direito, via uma política...”
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5“... política e religiosa.#$&Abstract: In Brazil, constitutional clauses regarding religious freedom have...”
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6“... política nacional dessas relações, encontra lastro na proibição e repressão eficientes de todos os abusos...”
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7por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., o papel das políticas públicas na universalização desse acesso, em especial a análise do Programa...”
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8O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico/“..., precisa ser enxergado e viabilizado por meio de ferramentas políticas e jurídicas que respeitem...”
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