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1por Paulo, Raissa Augusta de Freitas ., Góes, Ricardo Tinôco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Magistrado -...”
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3por Fernandes, Walteres Verônica Saldanha., Moreno Añez, Miguel Eduardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Magistrados -...”
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5por Oliveira Segundo, Jair Soares de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre...”
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6por Lins, Marcel Luis Soares., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no auxílio ao magistrado no controle principiológico da discricionariedade administrativa. Havendo...”
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7por Santos, Mariana Costa dos ., Góes, Ricardo Tinôco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... condições, qualidade que há de ser verificada pelo magistrado no caso concreto. O presente trabalho visa a...”
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8por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida., Dias, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dirigentes dos tribunais, bem assim na fixação de mandato para a permanência do magistrado no segundo grau...”
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9por Chaves, Giovanni Weine Paulino., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... primeiro grau de jurisdição, dando efetividade e valorizando a decisão do magistrado, fazendo uma justa...”
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10por Costa, Marcela Freire Oliveira da., Rosado, José Orlando Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... magistrados. Sendo assim, questiona-se neste trabalho que vara especializada estaria mais apta para julgar...”
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11por Oliveira, Rosivaldo da Cunha., Duarte, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... Termo de ajustamento de Conduta, todavia, foi questionada. Vários magistrados, presos ao texto da...”
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12por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Nacional e na formação jurídica complementar dos magistrados a cargo das Escolas de Magistratura. O estudo...”
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13por Martins, Joana D'arc Medeiros., Ornelas, Martinho Maurício Gomes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... os magistrados na fundamentação necessária para o julgamento de ações que envolvem conflitos de...”
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14por Moreira, Thiago Oliveira., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... magistrados; e, 3) analisar quase um século de decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca a aplicação...”
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15por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... governamentais. Entre a supremacia do Parlamento e o déficit de legitimidade destes magistrados, encontra-se o...”
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