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361
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363por Lima, Raimundo Márcio Ribeiro., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito administrativo -...”
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Dissertação -
364por Soares, Fernanda de Carvalho, Duarte Neto, Bento Herculando, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito do trabalho -...”
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Dissertação -
365por Pinheiro, José Arruda de Miranda., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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Dissertação -
366por Pires, Luiz Sérgio Monte., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito administrativo -...”
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Dissertação -
367
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368por Duarte Junior, Ricardo César Ferreira., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico -...”
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Dissertação -
369por Lanzillo, Isabella Stephânia., Orientador : Prof. Dr. Sérgio Eduardo L. da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos dos animais -...”
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Monografia UFRN -
370por Lima, Elbi Henrique Ferreira de., Paiva, Irene Alves de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos e deveres -...”
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Monografia UFRN -
371por Queiróz, Lissandra Nair de Medeiros., Torres, Saulo de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos -...”
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Monografia UFRN -
372por Honorato, Leidilane de Oliveira., Araújo, Odília Sousa de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos previdenciários -...”
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Dissertação -
373por Dantas, Hugo Werner Fortunato., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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Dissertação -
374por Lemos, Rafael Diogo Diógenes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à água -...”
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Dissertação -
375por Bezerra, Virginia Rêgo., Silva Júnior, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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Dissertação -
376por Nascimento, Patricia Ilnahra Vigolino do., Filgueira, Fábio Antônio Correia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito civil -...”
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Monografia UFRN -
377por Queiroz, Marco Aurélio Marques de., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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Dissertação -
378por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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Dissertação -
379por Silva, Diego Elison do Nascimento, Clementino, Marco Bruno Miranda, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito comparado -...”
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Dissertação -
380por Freitas, Juciara Conceição de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Político -...”
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Monografia UFRN -
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382A Objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal /por Oliveira, Sealtiel Duarte de., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação -
383por Gabbay, Samuel Max., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação -
384por Lemos, Aline Maria da Rocha., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação -
385
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386por Andrade, Cássio Carvalho Correia de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito do trabalho -...”
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Monografia UFRN -
387por Xavier, Marlusa Ferreira Dias., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico -...”
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Dissertação -
388por Feijo, Julianne Holder da Câmara Silva., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação -
389por Fernandes, Vivianna Câmara Tavares de Sena, Carvalho, Ivan Lira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito tributário -...”
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Monografia UFRN -
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391por Melo, Gilmar dos Santos., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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Dissertação -
392por Paiva, Claudia Roberta Gonzalez Lemos de., Paiva, Claudia Roberta Gonzalez Lemos de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito tributário -...”
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Monografia UFRN -
393por Lyra, Daniel Henrique de Sousa., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à água -...”
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Dissertação -
394por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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Dissertação -
395por Cartaxo, Leila Regina de Brito Andrade., Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Penal -...”
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Dissertação -
396por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Fundamental -...”
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Dissertação -
397por Araújo, Áquila Milca Brito de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos constitucional -...”
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Monografia UFRN -
398por Oliveira, Ailsi Costa de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito do trabalho -...”
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Dissertação -
399por Lucena Filho, Humberto Lima de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação -
400por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação