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241“... previsto no art. 5º, LXIII, da Constituição Federal brasileira e a previsão de renúncia a esse direito...”
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Dissertação -
242por Xavier, Rodrigo César do Nascimento., Cavalcante, Alex Beigui de Paiva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... miscigenação que vêm tomando conta das artes da cena. A poesia contemporânea sente-se livre das regras...”
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Dissertação -
243por Santos, Rafael César Coêlho dos., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... for these countries. One of these facilitating mechanisms is the clean development mechanism established by art. 12...”
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Dissertação -
244por Ribeiro, Josefa Ângela Batista., Santos, Everaldo Silvino dos., Macedo, Gorete Ribeiro de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... rendimento de hidrólise de 96% de açúcares redutores totais (ART s), enquanto que para o extrato obtido...”
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Dissertação -
245por Silva, Valéria Carvalho da., Claro, Edson César Ferreira., Melo, José Pereira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... disciplinas Oficina de Música e Linguagem Musical I, ambas desenvolvidas no Departamento de Artes da...”
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Tese -
246por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dispositivos como o do art. 1º, III, sendo a dignidade da pessoa humana o norte principal da relação entre os...”
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Dissertação -
247por Vieira, Valclecia Rafael., Azevedo, Paulo Roberto Medeiros de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., segundo o Código Penal Brasileiro: 1) Roubo: Art.157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem...”
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Monografia UFRN -
248por Xavier, Marlusa Ferreira Dias., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cercear a liberdade de iniciativa, ferindo o Art. 5º, inciso XIII e Art. 170, parágrafo único da CF/88...”
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Dissertação -
249por Pereira, Erick Wilson., Silva, Maria dos Remédios Fontes Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... as medidas de segurança que diminuem os riscos. Destaca, ainda, a linguagem e a regra matriz do art. 193, da...”
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Monografia UFRN -
250por Araújo, José Sávio Oliveira de., Pernambuco, Marta Maria Castanho Almeida., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... com alunos de um curso de licenciatura em artes cênicas quanto nos caso aqui relatados a oficina...”
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Dissertação -
251O Ensino de música com carater obrigatório : uma análise da situação das Escolas Privadas de Natal /por Figueiredo, Luciana Neves., Mendes, Jean Joubert Freitas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... trabalhando para a inclusão do novo braço das artes enquanto que outras ainda não começaram a pensar nisto...”
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Monografia UFRN -
252“... ator desenvolver um treinamento pessoal e levanta a hipótese de que as artes, em suas especificidades...”
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Dissertação -
253por Macedo, Patrícia Silva Luz de., Saraiva, Paulo Lopo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... propriedade atenderá à sua função social . Para garantir a aplicação desses direitos fundamentais (art. 5...”
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Monografia UFRN -
254“... material positivado no art. 7º do Projeto do qual decorre a dinamização. Falamos ainda da inserção da...”
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Monografia UFRN -
255por Guerra, Lourena Santiago., Rosa, Amélia Martins Dias Santa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... art, in particular the construction of musicals, with gather drama, music and dance developing...”
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Monografia UFRN -
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265“..., as atividades propõem uma reflexividade sobre as artes e a aquisição do educando ao Teatro de Cultura Popular...”
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Dissertação -
266por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da dignidade humana, princípio constitucional insculpido no art.1º da Constituição Federal, e para a...”
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Dissertação -
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273por Oliveira, Hildebrando Diógenes Pinto Galvão de., Góes, Ricardo Tinôco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... 8.952/94, responsável pela alteração da redação dos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil. Sua...”
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Monografia UFRN -
274por Leão, Tatiana Lapa Carneiro., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Já...”
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Monografia UFRN -
275por Silva, Francisca Elenice da., Assunção, Luiz Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relacionado à origem e à herança cultural do povo africano, recomenda que as disciplina de artes, história...”
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Monografia UFRN -
276por Gurgel, Zaquel Hudson de Araújo., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... patrimonial. O princípio da livre concorrência encontra-se previsto no art. 170, IV, CF. Tal princípio revela...”
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Monografia UFRN -
277“... análise hermenêutica do art. 14, § 9o da Constituição Federal, considerando a fundamentação dos voto de...”
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Dissertação -
278“... no caso do Brasil, o art. 28 da Lei Federal n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para tanto, faz-se...”
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Dissertação -
279por Girardi, Fabíola Fontenele., Ribeiro, Márcia Maria Gurgel., Sampaio, Marisa Narcizo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pessoa comum, que envolvem as artes da duplicidade do dizer e fazer, astúcias e antidisciplinas...”
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Dissertação -
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