Mostrando 1 - 40 resultados de 49 para a busca '"direito"', tempo de busca: 0.18s Refinar Resultados
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    Assuntos: “...Direito fundamental -...”
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    Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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    “... saber se existia divergência significativa entre três grupos sociais estudantes de direito do 3º ano e...”
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    “...O instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instituído pelo Estatuto da Cidade em...”
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    Assuntos: “...Direito à cidade -...”
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    Assuntos: “...Direito do trabalho -...”
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  7. 7
    “... direito de ser....”
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    “... diminuiram (p<0,05). Achados assimétricos foram observados, de modo que as artérias do lado direito foram...”
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  9. 9
    “... saiba como explicar. A escrita de Clarice Lispector, revela "o direito ao grito" da mudez não só do...”
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  10. 10
    “..., respectivamente, a narração dos eventos que deu margem à propositura da ação judicial e à exposição do direito que...”
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  11. 11
    “... mediante mecanismos que se afastam da educação como direito para situar-se no âmbito do mercado...”
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  12. 12
    “... assumiram o acesso à educação superior como direito social? Quais protagonistas se envolveram no debate em...”
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  13. 13
    “... binômio mãe e filho. Constituindo assim a garantia ao direito da mãe ter uma gestação saudável e da...”
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  14. 14
    “..., pertencentes ao poder público, que concede o direito de usufixito às famílias agroextrativistas, num processo...”
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  15. 15
    “... sujeitos de direito, ao mesmo tempo em que buscam legitimar as suas práticas escolares diferenciadas, os...”
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    “... as aspirações ou desejos de outros, além de negar a essas pessoas o direito e a dignidade de terem agido a...”
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  17. 17
    “.... Essa discussão tem como plano de fundo o embate histórico entre o direito de propriedade e o...”
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    “...Resumo:Um ambiente inclusivo tem em seus alicerces a crença de que todas as pessoas têm direito a...”
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  19. 19
    “... e a alienação do sujeito de direito, nos modos como tal articulação se desdobra nas relações entre...”
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  20. 20
    “... coibição do direito de ir e vir, e a de reivindicação de um regime da verdade para a ambiência...”
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  21. 21
    “... direito constituído, objetiva garantir-lhe com qualidade e equidade a assistência reabilitacional. Em se...”
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  22. 22
    “...Sm e docetaxel tiveram redução significante nos fêmures direito e esquerdo, rim, fígado e pulmão...”
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  23. 23
    “..., Biologia, Estatística e Direito, revestindo o trabalho de um caráter multidisciplinar, requisito inerente...”
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  24. 24
    “... legislação vigente que garante esse direito para o idoso brasileiro.#$&Au Brésil, la population âgées...”
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  25. 25
    “... tempo em que se justifica a mentira, o perjúrio, o assassinato e o suicídio, e nega o direito de...”
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  26. 26
    “...; aperfeiçoam sua formação e reivindicam do Estado essa condição como direito; lutam por condições dignas de...”
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  27. 27
    “... que reivindicam os direitos fundamentais dos excluídos; que a política de Educação Social da SEMTAS...”
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    “... de interseção quando trata das questões referentes ao direito à cidadania, onde está contemplado o...”
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    “... constatação de que pesquisas com crianças como sujeito de direitos é uma tendência recente em Educação e um...”
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  30. 30
    “... criatividade precisa ser compreendida como um bem cultural, um direito de todos e uma condição histórica e...”
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  31. 31
    “..., mas nem sempre consegue garantir esses serviços, nem os direitos que a legislação conferiu à população...”
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  32. 32
    “..., em 1999, foi positivado o direito de todos à educação ambiental, também elevada à condição de...”
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  33. 33
    “..., enfrentou com dignidade o exílio, desenvolvendo um trabalho exemplar de defesa dos direitos da criança e do...”
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    Na minha lista:
  34. 34
    “... realidade histórica concreta, reservando direitos e liberdades para as minorias proprietárias e severas...”
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  35. 35
    “... de número significativo de direitos trabalhistas consagrados na Carta Constitucional de 1988...”
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  36. 36
    “.... Tal pressuposto leva a colocar direitos sociais (como a educação) no setor de serviços definidos pelo...”
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  37. 37
    “... francesa. Os resultados apontam para uma concepção de infância em que a criança é um sujeito de direitos...”
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  38. 38
    “... da liberdade social dos cidadãos, pela garantia dos direitos e a formação política dos atores sociais...”
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  39. 39
    “... diferenciadas, fundamentadas nos direitos sociais dos homens e das mulheres campesinas, buscamos compreender...”
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  40. 40
    “... resolver os problemas da zona rural. Tais fatos acarretaram entraves ao processo de conquista dos direitos...”
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