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1Antigos sujeitos, novos direitos : as relações homoafetivas estáveis e o direito de reconhecimento /por Basílio, Robson Oliveira., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conjugalidade homoafetiva e o direito de reconhecimento. Nesse contexto, são analisados os embates ideológicos...”
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2por Góis, Veruska Sayonara de., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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3por Rodrigues, Fillipe Azevedo., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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4por Barros, Carlos Roberto Galvão., Cunha, Djason Barbosa da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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7Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito : a...por Oliveira, Fernanda Abreu de., Bonifácio, Arthur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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11por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., assim, galgando paulatinamente, espaços cívicos importantes rumo à concretização do direito fundamental...”
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12por Nascimento, Filippe Augusto dos Santos., Martins, Leonardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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13por Amorim, Ana Mônica Anselmo de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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14por Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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15por Moreira, Thiago Oliveira., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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16por Chacon, Paulo Eduardo de Figueiredo., Silva, Maria dos Remédios Fontes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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17por Nascimento, Tatiane Dantas., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico....”
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18por Silva, Valéria Marinho da., Carvalho, Denise Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Violação de direitos -...”
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19por Medeiros Filho, Francisco Honório de, Saraiva, Paulo Lopo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Política e direito -...”
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20por Brito, Lauro Gurgel de., Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à moradia -...”
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21por Silva, Paulo Maycon Costa da., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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22por França, Kelli Cristina Lira de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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24por Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos e garantias individuais....”
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25por Jales, Andréa Maria Pedrosa Silva., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito administrativo -...”
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26por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Constitucional -...”
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27por Albuquerque Júnior, Hélio Varela de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito fundamental -...”
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28por Lima, Kelsiane de Medeiros., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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29por Queiroz, Francisco Soares de., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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30por Barros, Alan Dias., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à saúde -...”
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31por Freitas, Renata Duarte de Oliveira., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito dos animais -...”
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32por Costa, Heberto Olímpico, Silva Júnior, Walter Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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33por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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34por Lima, Daniel Robson Linhares de, Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito de Família -...”
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36por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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37por Góes, Ricardo Tinoco de., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito processual civil -...”
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38por Rebouças. Jurema Maria da Silva, Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito social -...”
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40por Rebouças, Jurema Maria da Silva., Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... elevação dos níveis de vida da população, bem como da noção de direito. O nosso caso revela que para a...”
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