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1por UFRN, PPGD“... do Direito Fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito Brasileiro. Como os Direitos sociais...”
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2por UFRN, PPGD“... Dworkin, do direito como integridade e da metáfora do romance em cadeia na produção das decisões judiciais...”
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3por UFRN, PPGD“...O trabalho apresenta as teorias hermenêuticas para interpretação e aplicação do direito como...”
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4por UFRN, PPGD“...O presente artigo parte da problemática relacionada à colisão entre direitos fundamentais, a qual...”
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5por UFRN, PPGD“...O presente artigo versa sobre a judicialização do acesso ao direito à saúde mediante o Ativismo...”
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6por UFRN, PPGD“... direito de o servidor optar, em 10 (dez) dias, por um dos vínculos, caracterizando sua boa fé e afastando...”
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7por UFRN, PPGD“... Seguro Social (INSS) e que representa, na atualidade, um dos assuntos mais polêmicos aos olhos do Direito...”
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8por UFRN, PPGD“... o Direito do Trabalho. Na sequência, serão analisados os pressupostos históricos do princípio...”
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9por UFRN, PPGD“..., com base doutrinária no estudo dos direitos sociais, da cidadania e na visão clássica do Welfare State...”
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10por UFRN, PPGD“... direitos das minorias contra interesses das maiorias expressas em leis violadoras de direitos fundamentais...”
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11por UFRN, PPGD“... deslocamento de competência, aplicável nas hipóteses de graves violações aos direitos humanos, ensejando a...”
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31por UFRN, PPGD“... ponderação de valores dos direitos conflitantes. A proposta de um novo paradigma busca incrementar a...”
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