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2por Rodrigues, Fillipe Azevedo., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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4As sanções econômicas na invasão russa da Ucrânia: uma abordagem à luz do direito internacional e...Assuntos: “...direito internacional...”
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12por Araújo Júnior, José Nicodemos de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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Monografia UFRN -
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16Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
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bachelorThesis -
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21por Azevedo, Karolinne Maia., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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22por Lima, Alcir Santos de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Tributário -...”
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23por Mello, Cristiano Bezerra de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito tributário -...”
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Monografia UFRN -
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26por Costa, Adlina Cétura da Cruz., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito tributário -...”
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27por Freire, Querzia Morais da Costa., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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31por Medeiros, Daniela Brasil., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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35por Araújo, Áquila Milca Brito de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos constitucional -...”
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37“... jurisdicional para a satisfação do direito e dos efeitos patrimoniais decorrentes....”
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bachelorThesis -
38A fiscalização e o controle da execução orçamentária como instrumento de implementação da democracia“... Direito.Destarte, o presente trabalho possui o escopo de analisar, através do método de investigaçãoqualitativo...”
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