Resultados da busca - "ciências sociais"

1

A investigação defensiva no processo penal como exercício do direito à ampla defesa : uma análise da produção probatória pela defesa

por Silva, Heloísa Teixeira Araújo da
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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2

Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado constitucional brasileiro

por Silva, Déborah Leite da
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3

O populismo penal midiático como obstáculo às políticas de segurança pública de estado e à redução da criminalidade

por Lima, Marcela Cardoso Linhares Oliveira
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4

O juiz das garantias no processo penal brasileiro como elemento essencial ao sistema acusatório

por Silva, Geine Criscia Santos da
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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5

Teoria dos frutos da árvore envenenada no direito brasileiro

por Melo, Túlio Martins Lima de
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”

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6

O tratamento penal do tráfico de drogas frente às violências contra a mulher: um diagnóstico no estado do Rio Grande do Norte

por Claudino, Milena da Silva
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”

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7

Direito à compreensão jurídica e acesso à justiça penal

por Feijão, Francisco Sidney de Castro Ribeiro
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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8

O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública

por Soares, Renata Araújo
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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9

Reincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RN

por Medeiros, Erika Lorena Guedes de
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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10

O medo do poder público no processo penal e na produção de provas: análise dos precedentes judiciais

por Barreto, José Vinicius Ribeiro
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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11

O discurso inquisitivo na justiça criminal potiguar

por Reinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes
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12

Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal

por Cortez, Raphaela Jéssica Reinaldo
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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13

O quadro da quebrada: um estudo do núcleo do Sindicato do Crime do RN do bairro de Nova Parnamirim à luz da Operação Crudelitas

por Silva, Flávia Vitória Fernandes da
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”

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14

Garantias na fase pré-processual: uma análise à luz do estado democrático de direito

por Beserra, Ciro Alexandre Gomes
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15

A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um conflito entre a razoável duração do processo e o devido processo legal

por Gois, Filipe Dantas de
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”

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16

O medo do poder público no processo penal e na produção de provas: análise dos precedentes judiciais

por Barreto, José Vinícius Ribeiro
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”

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17

Regime disciplinar diferenciado: análise da nova redação do art. 52 da lei de execução penal à luz dos tratados internacionais de direitos humanos

por Ferreira, Evelly Tainá Lopes
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”

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18

O racismo estrutural no sistema penal brasileiro: uma análise do perfil dos custodiados atendidos pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte nas audiências de custódias das 1ª...

por Medeiros, Ana Beatriz de Oliveira
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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19

O instituto da colaboração premiada no Tribunal do Júri

por Farias, Karielson Fernandes de
Assuntos: “...Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público (Direito Penal e Direito Processual Penal)....”

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20

Audiência de apresentação e sua importância na obtenção de garantias

por Costa, Martha Lorena Fernandes da

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21

(In)segurança pública no Rio Grande do Norte: uma análise da escalada da violência a partir dos anos

por Brito, Matheus Hudson

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22

A nova investigação criminal: a busca pela efetivação de garantias

por Nóbrega, Julyana Monya de Medeiros Veríssimo da

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23

Drogas, uma questão de saúde: análise dos efeitos da criminalização do uso de drogas ilícitas à luz do direito à saúde de seus usuários

por Carvalho, Laura Costa de

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24

Coleta, utilização e armazenamento de material genético no Processo Penal: um diálogo entre os sistemas brasileiro e alemão

por Abreu, Amanda Silveira

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25

A presunção de inocência como objeto de mitigação do sensacionalismo midiático: reflexões sobre a principiológica constitucional e a cultura socioinquisitiva

por Lima, Marcela Cardoso Linhares Oliveira

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26

Análise da (in) constitucionalidade da extração compulsória de DNA de condenados por crimes dolosos ou aqueles determinados em lei como hediondos

por Campêlo, Rafaela Vitelba Cândido

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27

A (im)possibilidade de integração analógica das regras procedimentais contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal ao reconhecimento fotográfico

por Sousa, Mateus Ricardo Rodrigues de

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28

A execução da pena após a condenação em segunda instância no sistema jurídico brasileiro

por Vila, Aurino Alexandrino Grilo

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29

A presunção de inocência, a eficiência processual e a análise da viabilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado

por Lima, Bárbara Rhaíssa Pinheiro de

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A (in)efetividade prática da presunção de inocência na persecução penal com apelo midiático

por Silva, Mailson dos Santos

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A prisão preventiva na conjuntura do estado democrático de direito: uma análise dos efeitos da Lei 13.964/2019 na duração das prisões preventivas federais

por Cabral, Gabriel Emídio Guerra

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A imprescindibilidade da automação e unificação dos bancos de dados para fins de otimização da pesquisa acadêmica e do aperfeiçoamento da Jurisdição Criminal

por José, Thayssa Meyrelles

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A duração razoável da prisão preventiva e o direito de liberdade no ordenamento jurídico conforme a constituição de 1988: reflexões acerca das modificações implementadas pelo pacot...

por Pinto, Fernando Wallace Ferreira

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Justiça penal negociada: particularidades, controvérsias e desafios práticos do acordo de não persecução penal – ANPP no sistema criminal brasileiro

por Oliveira, Saliza Furtado da Câmara

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Parâmetros constitucionais da colaboração premiada

por Melo, Caio Vanuti Marinho de

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36

A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres

por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do

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37

O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do Supremo Tribunal Federal

por Nôga, Sophia Fátima Morquecho

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38

O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Federal: uma análise do perfil infracional e da incidência do instituto do direito negocial

por Oliveira, Alanna Siqueira Simonetti

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