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5por Alves, Fábio Wellington Ataíde., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Silva Júnior, Walter Nunes da.“...Resumo:A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do...”
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7por Araújo, Kleber Martins de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Estado democrático de Direito -...”
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12Assuntos: “...Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...”
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15“... jurídico brasileiro espelhado na legislação alienígena, como Espanha, Estados Unidos e, principalmente...”
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16“... when the country experienced the dictatorship of the Estado Novo (1937-1945). As a mark...”
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17por Lira, Luzia Andressa Feliciano de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... norma de decisão são alteradas conforme o modelo de Estado (liberal, social e democrático constitucional...”
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19por Souza, Rodrigo Telles de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico brasileiro. A atividade investigatória criminal do Estado apresenta um fundamento constitucional...”
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20“... que desvirtua as garantias constitucionais inerentes a quem sofre persecução penal do Estado. Os...”
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26por Holanda, Kildare de Medeiros Gomes., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no jornalismo, como instrumento de difusão da notícia, o respeito à audiência e a compatibilidade com o Estado...”
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27por Silva, Paulo Maycon Costa da., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Estado, cujo dever consiste em prestar a orientação e a defesa jurídica dos necessitados. O ordenamento...”
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29por Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é...”
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31por Araújo, Rochester Oliveira., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... existe um processo penal estruturado que tem como objetivo a limitação do dever-poder de punir do Estado...”
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