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Silva Júnior, Walter Nunes da
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Resultados da busca - "Supremo Tribunal Federal"
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O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do
Supremo
Tribunal
Federal
por
Nôga, Sophia Fátima Morquecho
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Drogas, uma questão de saúde: análise dos efeitos da criminalização do uso de drogas ilícitas à luz do direito à saúde de seus usuários
por
Carvalho, Laura Costa de
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Coleta, utilização e armazenamento de material genético no Processo Penal: um diálogo entre os sistemas brasileiro e alemão
por
Abreu, Amanda Silveira
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4
40 anos da Lei da Anistia: uma análise sobre a (des)continuidade do discurso autoritário brasileiro à luz da justiça de transição
por
Mendonça, Camila Diógenes de
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5
A execução da pena após a condenação em segunda instância no sistema jurídico brasileiro
por
Vila, Aurino Alexandrino Grilo
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6
A presunção de inocência, a eficiência processual e a análise da viabilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado
por
Lima, Bárbara Rhaíssa Pinheiro de
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7
Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado constitucional brasileiro
por
Silva, Déborah Leite da
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8
O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública
por
Soares, Renata Araújo
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9
O juiz das garantias no processo penal brasileiro como elemento essencial ao sistema acusatório
por
Silva, Geine Criscia Santos da
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10
O medo do poder público no processo penal e na produção de provas: análise dos precedentes judiciais
por
Barreto, José Vinicius Ribeiro
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O medo do poder público no processo penal e na produção de provas: análise dos precedentes judiciais
por
Barreto, José Vinícius Ribeiro
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Autor
Silva Júnior, Walter Nunes da
Abreu, Amanda Silveira
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Barreto, José Vinicius Ribeiro
1
Barreto, José Vinícius Ribeiro
1
Carvalho, Laura Costa de
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Lima, Bárbara Rhaíssa Pinheiro de
1
Mendonça, Camila Diógenes de
1
Nôga, Sophia Fátima Morquecho
1
Silva, Déborah Leite da
1
Silva, Geine Criscia Santos da
1
Soares, Renata Araújo
1
Vila, Aurino Alexandrino Grilo
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