Resultados da busca - "Brasileiros"

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Teoria dos frutos da árvore envenenada no direito brasileiro

por Melo, Túlio Martins Lima de

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O juiz das garantias no processo penal brasileiro como elemento essencial ao sistema acusatório

por Silva, Geine Criscia Santos da
Assuntos: “...processo penal brasileiro...”

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3

A execução da pena após a condenação em segunda instância no sistema jurídico brasileiro

por Vila, Aurino Alexandrino Grilo

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Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado constitucional brasileiro

por Silva, Déborah Leite da

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Coleta, utilização e armazenamento de material genético no Processo Penal: um diálogo entre os sistemas brasileiro e alemão

por Abreu, Amanda Silveira

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Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal

por Cortez, Raphaela Jéssica Reinaldo

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7

Justiça penal negociada: particularidades, controvérsias e desafios práticos do acordo de não persecução penal – ANPP no sistema criminal brasileiro

por Oliveira, Saliza Furtado da Câmara

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Testemunhas acreditadas: uma análise acerca da legitimidade do depoimento do policial como meio de prova no processo penal constitucional brasileiro

por Sousa, Clara Rocha de

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40 anos da Lei da Anistia: uma análise sobre a (des)continuidade do discurso autoritário brasileiro à luz da justiça de transição

por Mendonça, Camila Diógenes de

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O racismo estrutural no sistema penal brasileiro: uma análise do perfil dos custodiados atendidos...

por Medeiros, Ana Beatriz de Oliveira
Assuntos: “...sistema penal brasileiro...”

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11

O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Federal: uma análise do perfil infracional e da incidência do instituto do direito negocial

por Oliveira, Alanna Siqueira Simonetti

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Investigação defensiva no novo Código de Processo Penal: paridade de armas e suas implicações práticas

por Vilela, Lorrany Ritter
“... no Processo Penal brasileiro. Examina ainda as possibilidades de técnicas específicas e a circunscrição...”

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13

O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do Supremo Tribunal Federal

por Nôga, Sophia Fátima Morquecho

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A prisão preventiva na conjuntura do estado democrático de direito: uma análise dos efeitos da Lei 13.964/2019 na duração das prisões preventivas federais

por Cabral, Gabriel Emídio Guerra

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15

A colaboração premiada: aspectos controvertidos e sua relevância na persecução penal

por Neves, Luma Pacheco Cunha do Nascimento
“... jurídico brasileiro espelhado na legislação alienígena, como Espanha, Estados Unidos e, principalmente...”

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16

A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um conflito entre a razoável duração do processo e o devido processo legal

por Gois, Filipe Dantas de

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Análise da (in) constitucionalidade da extração compulsória de DNA de condenados por crimes dolosos ou aqueles determinados em lei como hediondos

por Campêlo, Rafaela Vitelba Cândido

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A (im)possibilidade de integração analógica das regras procedimentais contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal ao reconhecimento fotográfico

por Sousa, Mateus Ricardo Rodrigues de

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Regime disciplinar diferenciado: análise da nova redação do art. 52 da lei de execução penal à luz dos tratados internacionais de direitos humanos

por Ferreira, Evelly Tainá Lopes

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20

A duração razoável da prisão preventiva e o direito de liberdade no ordenamento jurídico conforme a constituição de 1988: reflexões acerca das modificações implementadas pelo pacot...

por Pinto, Fernando Wallace Ferreira

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21

A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres

por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do

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