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Moreira, Thiago Oliveira
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Moreira, Thiago Oliveira
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A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global
por
Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo
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Direito
internacional...
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2
O direito à defesa na jurisdição penal internacional: uma análise comparativa com o Direito brasileiro
por
Almeida, Luiz Gustavo Alves de
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Direito
de defesa...
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3
O dever constitucional do poder público sobre as calçadas urbanas
por
Costa, Marcelo Nobre da
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Direito
urbanístico...
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4
A dispensa individual imotivada sob a ótica constitucional e internacional
por
Farias, Anne Karoline Melo de
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Direito
ao trabalho...
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5
Proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte: políticas públicas estaduais e sua conformidade com o Direito Internacional dos Migrantes
por
Vale, Pedro Augusto Costa
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...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::
DIREITO
...
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6
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: auxílio direto e reserva de jurisdição
por
Bezerra, Francisco Atylla Trajano
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...Auxílio
direito
...
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7
Tráfico internacional de crianças e adolescentes atletas de futebol: análise da (in)efetividade do sistema de proteção jurídico brasileiro
por
Friederick, Kycia Rodrigues
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...
Direito
Nacional...
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8
O futuro tratado internacional sobre empresas e direitos humanos e sua potencial aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
por
Almeida, Maria Clara Araújo de
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“
...empresas e
direitos
humanos...
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Direitos humanos das mulheres: o feminismo interamericano e seus reflexos no Brasil
por
Maia, Luana Olímpio
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Direitos
humanos...
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10
Evolução histórica do Tribunal Penal Internacional: uma abordagem sobre seus primórdios de Nuremberg à corte permanente
por
Souza, Gueison Batista de
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...
Direitos
humanos...
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11
A responsabilidade civil do estado enquanto agente financeiro nas políticas públicas habitacionais: a CEF e o programa minha casa minha vida
por
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
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“
...
Direitos
sociais...
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12
Os aspectos jurídicos da política migratória brasileira no contexto da diáspora venezuelana
por
Cardoso, João Luis Macedo Silva
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...
Direito
internacional...
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13
O desaparecimento forçado de pessoas e a (in)aplicabilidade dos tratados internacionais sobre o tema no Brasil: uma análise do caso Edgar de Aquino Duarte
por
Diniz, Elenilde Medeiros
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...
Direito
Internacional dos
direitos
humanos...
”
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14
A aplicação do controle de convencionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por
Dantas, Beatriz Lodônio
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...Corte Interamericana de
Direitos
Humanos...
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15
A concretização dos direitos humanos dos migrantes haitianos pela jurisdição brasileira
por
Costa, Lívia Carmélia Nascimento
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...
Direitos
humanos...
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Autor
Moreira, Thiago Oliveira
Almeida, Luiz Gustavo Alves de
1
Almeida, Maria Clara Araújo de
1
Bezerra, Francisco Atylla Trajano
1
Cardoso, João Luis Macedo Silva
1
Costa, Lívia Carmélia Nascimento
1
Costa, Marcelo Nobre da
1
Dantas, Beatriz Lodônio
1
Diniz, Elenilde Medeiros
1
Farias, Anne Karoline Melo de
1
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
1
Friederick, Kycia Rodrigues
1
Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo
1
Maia, Luana Olímpio
1
Souza, Gueison Batista de
1
Vale, Pedro Augusto Costa
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