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1por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Constituição de 1988 -...”
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Dissertação -
2por Silva, José Luciano da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988. Problematiza acerca da omissão inconstitucional, elencando seus principais pontos...”
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Dissertação -
3“... protection contained in the Federal Constitution of 1988. The discipline imposed by the so-called biosafety...”
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Dissertação -
4“... 1988. A Lei nº 6.938/81, seguindo a linha observada nas legislações de alguns Estados brasileiros...”
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Dissertação -
5por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... história do país. Diante dessa realidade, o legislador constituinte inseriu na Constituição Federal de 1988...”
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Dissertação -
6por Lima, Kelsiane de Medeiros., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., face ao disposto na atual Constituição Federal de 1988, e na Legislação Infraconstitucional no intuito...”
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Dissertação -
7“... balanced environment in the Federal Constitution of 1988 and make connections with the idea of sustainable...”
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Dissertação -
8por Pinheiro, Thiago Pereira., Mendonça, Fabiano André de Souza ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Nos termos da Constituição Federal de 1988, a saúde foi alçada a categoria de direito...”
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Monografia UFRN -
9“... Brasil, promulgada em 1988, bem como da Convenção de Nova York de 2007, o trabalho passou a ser...”
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bachelorThesis