-
1“... 1988. A Lei nº 6.938/81, seguindo a linha observada nas legislações de alguns Estados brasileiros...”
Mais informações
Dissertação -
2por Ermel, Regina Mariana Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Mendonça, Fabiano André de Souza.“... medicamentos de alto custo aos cidadãos brasileiros portadores de doenças graves, tal como o Mal de Alzheimer e...”
Mais informações
Dissertação -
3por Azevedo, André Mauro Lacerda., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dedicado o estudo da atual conjuntura do Júri brasileiro, seus problemas e as possíveis soluções, abordando...”
Mais informações
Dissertação -
4por Lima, Kelsiane de Medeiros., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... formação do Estado Brasileiro, em especial o fato de que ele se constitui em união de esforços entre entes...”
Mais informações
Dissertação -
5por Silva, José Luciano da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., e a forma como se manifesta juridicamente no Direito Brasileiro. Discute acerca da utilização do...”
Mais informações
Dissertação -
6por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O direito brasileiro passa por uma crise de efetividade comumente atribuída à extravagância...”
Mais informações
Dissertação -
7por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... preocupação do estado brasileiro com a educação escolar fenômeno tipicamente republicano e com a...”
Mais informações
Dissertação