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Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
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Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
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41
Poder investigativo do ministério público
por
Silva, Talita Nunes Maciel
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bachelorThesis
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42
A prescrição penal do homicídio doloso e a responsabilidade civil do estado
por
Oliveira, Jeová Cavalcante de
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43
Princípio da presunção de não culpabilidade e sua inferência em virtude do princípio da não autoincriminação em face do Artigo 165-a da Lei 9.503: alcance e dimensão no ordenamento...
por
Silva, Igor Ferreira Fidelis da
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44
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: Uma análise sobre a aplicabilidade da Lei n° 9.605/98 nos Tribunais Regionais Federais da 1° e 5° região
por
Carvalho, Anne Elis Menezes de Araujo
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45
Responsabilização criminal em desastres ambientais: a tutela do meio ambiente a luz dos desastres de Mariana e Brumadinho
por
Barbosa, Danilo de Andrade
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46
Terras indígenas: exploração do garimpo ilegal e suas consequências socioambientais
por
Silva, Lucas Cordeiro
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47
Tráfico internacional de mulheres: dimensões normativas de prevenção e seus órgãos de proteção
por
Padilha, Anderson Andryele Revoredo
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48
Unidade e pluralidade de delitos /
por
Amico, Carla Campos.
,
Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza.
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Monografia UFRN
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49
União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentes
por
Silva, Bárbara Galvão Domingues
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50
União homoafetiva no ordenamento jurídico civil e constitucional brasileiro: alcance e dimensão
por
Siqueira, Natália Guedes
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51
A valoração da prova no delito de estupro de vulnerável no Direito Processual Penal Brasileiro
por
Nogueira, Ramoñ Henrique
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52
A violação do direito ao sexo seguro: uma análise acerca das implicações jurídicas do stealthing no direito penal brasileiro
por
Coelho, Emille Toscano de Medeiros
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53
Violência doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e dos procedimentos jurisdicionais na Comarca de Macaíba/RN
por
Simão, Renato Wagner Tinôco de Sousa
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Acervo SISBI
5
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bachelorThesis
48
Monografia UFRN
5
Autor
Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
3
Alves, Álvaro Andriellys de Brito
1
Amico, Carla Campos
1
Andrade, Laís Morais de
1
Araújo, Alonso Elias de
1
Araújo, Émerson Antoinne Santos de
1
Barbosa, Danilo de Andrade
1
Bezerra, Alice Lopes Fonseca Avelino
1
Biague, Boaventura Biague Valoriano Furtado
1
Carvalho, Anne Elis Menezes de Araujo
1
Cavalcanti, João Pedro da Silva
1
Chaves, Thayná Raissa de Oliveira
1
Coelho, Emille Toscano de Medeiros
1
Correia Junior, José Francisco
1
Farias Filho, Henrique Eduardo Gonçalves de
1
Fernandes, Emanuella Cristina Pereira
1
Ferreira, Diego José Morais
1
Ferreira, Rayssa Alves
1
Ginani, Marilton Samario Farias
1
Leite, Gabriel Danton de Sousa
1
Leão Neto, João Batista de Souza
1
Lima Filho, Elson Martiniano de
1
Lima, Erlan da Silva
1
Marques, Felipe Eduardo de Lima
1
Martinho, Hélder Gabryel Padilha
1
Nascimento, João Henrique Medeiros do
1
Neves, Eliane Florencio Ramos
1
Nogueira, Ramoñ Henrique
1
Oest, Guilherme Bezerra Venâncio Magalhães
1
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