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Autor:
Clementino, Marco Bruno Miranda
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Clementino, Marco Bruno Miranda
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As sentenças da Corte Interamericana de
Direitos
Humanos e a problemática da execução no
direito
brasileiro
por
Queiroz, Ana Paula Matos de
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...Corte Interamericana de
Direitos
Humanos...
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A proteção do
direito
da moda sob a perspectiva do
direito
internacional da marca: aspectos de propriedade intelectual
por
Moreira, Amanda Oliveira da Câmara
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“
...
Direito
da Moda...
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3
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
por
Pinheiro, Pedro Igo Paiva
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“
...
Direito
Internacional dos
Direitos
Humanos...
”
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4
A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos
direitos
humanos em face da discricionariedade do ato administrativo
por
Mesquita, Artur Wagner Maia
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“
...Proteção e Defesa dos
Direitos
Humanos...
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5
Regime de transferência internacional de dados à luz da ordem jurídica brasileira
por
Oliveira, Raphael Rodrigues Valença de
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...
Direito
internacional...
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6
A cooperação jurídica internacional no terrorismo
por
Brasileiro, Anaís Eulálio
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...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::
DIREITO
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7
A efetivação da segurança jurídica enquanto valor na solução de litígios provenientes de contratos internacionais
por
Mendes, Ailton Mariano da Silva
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...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::
DIREITO
...
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8
A aplicação dos acordos da organização mundial de comércio pelo poder judiciário brasileiro
por
Fonseca Júnior, Sid Marques
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...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::
DIREITO
...
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9
A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária
por
Clementino, Marco Bruno Miranda
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DIREITO
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A Arbitragem Internacional e o Estado brasileiro
por
Cabral, Diego de Almeida
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DIREITO
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11
Da jurisdição para a solução de controvérsias na plataforma continental estendida com limites pendentes de definição
por
Rocha, André Luiz Nelson dos Santos Cavalcanti da
Assuntos:
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...
Direito
do mar...
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12
A cooperação jurídica internacional em matéria civil via auxílio direto: uma análise acerca do reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional
por
Silva, Paulo Hemetério Aragão
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DIREITO
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13
A solução multilateral de imposição de carga tributária mínima global sobre os lucros e seus reflexos na ordem econômica brasileira
por
Nóbrega, Pryscilla de Araújo Campos
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DIREITO
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14
A atuação da Justiça Federal da 5ª Região em matéria de cooperação jurídica internacional: análise empírica de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
por
Andrade, Bruno Pereira de
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Formato
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Autor
Clementino, Marco Bruno Miranda
Andrade, Bruno Pereira de
1
Brasileiro, Anaís Eulálio
1
Cabral, Diego de Almeida
1
Fonseca Júnior, Sid Marques
1
Mendes, Ailton Mariano da Silva
1
Mesquita, Artur Wagner Maia
1
Moreira, Amanda Oliveira da Câmara
1
Nóbrega, Pryscilla de Araújo Campos
1
Oliveira, Raphael Rodrigues Valença de
1
Pinheiro, Pedro Igo Paiva
1
Queiroz, Ana Paula Matos de
1
Rocha, André Luiz Nelson dos Santos Cavalcanti da
1
Silva, Paulo Hemetério Aragão
1
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