Resultados da busca - "Direito."

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Código de processo civil : Lei n. 5.869, de 11.01.1973, atualizada, acompanhada de Legislação Complementar... /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito...”

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Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito tributário....”

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Codigo penal : decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar, também atualizada, de índices Sistemático e Alfabético-Remissivo...

por Brasil, Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito penal -...”

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44

Código de processo civil : Lei n. 5.869, de 11.01.1973, atualizada, acompanhada de Legislação Complementar... /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito...”

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Código de processo civil /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito...”

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Consolidação das leis do trabalho /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito do trabalho -...”

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Lei de execução penal /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Pena (Direito)....”

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48

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei N. 8112, de 11-12-1990) /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito administrativo....”

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49

Constituição Federal de 1988 : (atualizada até a EC 19/98) /

por Brasil., Oliveira, Juarez de, Oliveira, Ana Cláudia Ferreira de
Assuntos: “...Direito constitucional -...”

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50

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito constitucional....”

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51

Código comercial /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito comercial -...”

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52

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito constitucional....”

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53

Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Pena (Direito)....”

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54

Código civil /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito civil -...”

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55

Constituição federal de 1988 : (atualizada até a EC 31/00) /

por Brasil., Oliveira, Juarez de, Oliveira, Ana Cláudia Ferreira de
Assuntos: “...Direito constitucional -...”

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56

Código civil : lei n. 3071, de 1-1-1916 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito civil...”

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57

Regime jurídico dos servidores públicos da união, das autarquias e das fundações publicas federais /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito administrativo....”

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58

Código comercial /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito comercial -...”

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Código de menores /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito do menor -...”

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60

Reforma administrativa federal : Decreto Lei n° 200,de 25-2-1965, atualizado e acompanhado de legislação especial: Lei n°4.320/64 (Normas de Direito Financeiro), Decreto n° 70.235/...

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito administrativo -...”

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Lei de falências /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito comercial....”

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62

Código de menores : (Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979, acompanhada de legislação sobre o menor e de índice alfabético-remissivo /

por Oliveira, Juarez de, Brasil.
Assuntos: “...Direito do menor....”

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63

Código de processo civil /

por Brasil., Oliveira, Juarez de
Assuntos: “...Direito civil -...”

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