Código de processo civil : Lei n.5.869 de 11-1-1973 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código de processo penal /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código de processo penal /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal : Decreto-lei n° 3.689, de 3-10-1941 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código de processo penal : mini /

por Brasil., Oliveira, Juarez de, Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos.

Código penal : decreto-lei n 2848, de 7-12-1940, /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : decreto-lei n. 2.448 de 7-12-1940, atualizado pelas Leis 7.209, de 11-7-1984.../

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar... /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de Legislação Complementar... /

por Brasil, Oliveira, Juarez de, Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos.

Código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940, atualizado e acompanhado de Exposição de Motivos... /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940, atualizado e acompanhado de Exposição de Motivos... /

por Brasil, Oliveira, Juarez de

Código penal militar /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código penal militar : Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969, atualizado pela legislação posterior /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de, Acquaviva, Marcus Claudio

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar ... e das Súmulas /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 21-10-1966, atualizado e acompanhada de Legislação complementar e Súmulas do Supremo Tribunal Federal /

por Brasil., Oliveira, Juarez de, Acquaviva, Marcus Claudio

Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 e legislação complementar /

por Brasil., Oliveira, Juarez de, Acquaviva, Marcus Claudio

Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966 /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Código tributário nacional : Lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de Legislação Complementar, Súmulas e índices Sistemático e Alfabético-Remissivo do Código Tribut...

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Estrangeiro : a lei n. 6.815, de 19-8-1980 (situação jurídica do estrangeiro) atualizada pela lei n. 6.964, de 9-12-1981, acompanhada de seu regulamento ... /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Legislação penal militar : código penal militar, código de processo penal militar, organização judiciária militar, regimnto interno do STM, segurança nacional, legislação complemen...

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Lei de execução penal /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. /

por Brasil., Oliveira, Juarez de