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2por Chaves, Giovanni Weine Paulino., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... decisões, procuramos identificar um dos maiores males enfrentados pelo sistema de justiça no mundo todo: a...”
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4por Silva, Daniel Monteiro da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., aborda-se o Direito Eleitoral, incluindo-se o respectivo conceito, suas fontes, a Justiça Eleitoral e...”
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5por Lucena Filho, Humberto Lima de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... compatibilizados com conceitos de constituição e interpretação, constitucionalização, acesso à justiça e políticas...”
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6por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... à democracia, quebrando paradigmas de desigualdades e promovendo a consecução da Justiça Social...”
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9por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... trâmite perante a Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, buscando identificar...”
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