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2Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal : planejamento e...por Giesta, Josyanne Pinto., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...O instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instituído pelo Estatuto da Cidade em...”
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Tese -
3por Furukava, Camila., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à cidade -...”
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Dissertação -
4por Diógenes, Maria Caroline Farkat., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que diz respeito à...”
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Dissertação -
5por Mamede, Lia Costa., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... perspectiva do Direito à Cidade. Nesse sentido, são referências principais os trabalhos de Suzana Pasternak...”
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Dissertação -
6por Mameri, Silvana Ferracciú., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... entre o direito à moradia e a prevalência dos direitos fundamentais das populações tradicionais, em...”
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Dissertação -
7por Moura, Jéssica Morais de., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Sob a ótica do Direito à Cidade, destacam...”
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Dissertação -
8por Dantas, Josenita Araújo da Costa., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e aos objetivos da...”
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Dissertação -
9por Medeiros, Amanda Kellen Silva de., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... existente, a população que se instalou nesses conjuntos também foi excluída dos seus direitos, considerando...”
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Dissertação