Resultados da busca - "ciências sociais"

1

Protagonismo cooperativo do magistrado na tutela executiva: aspectos práticos para o aprimoramento da efetividade

por Lima, Herik Matheus Guedes de Souza
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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2

O papel dos tribunais de contas na fiscalização e no monitoramento de conformidade de demandas estruturais

por Paiva, Arthur Victor de Lima
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”

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3

Os impactos da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do Ministério Público Federal

por Gomes, Lucas Quirino
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4

Saúde em Juízo: uma análise acerca do controle judicial da política pública de saúde durante o primeiro ano da covid-19 no Rio Grande do Norte, com ênfase para as ações com pedidos...

por Santos, Edson Lucas Pereira dos
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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5

As medidas atípicas e a aplicação do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil: uma análise à luz do tema repetitivo n.º 1.137 do STJ e da ADI n.º 5.941/DF do STF

por Leal, Thaís Coelho
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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6

O Procedimento Estrutural como ambiente de reestruturação do sistema de transporte público do Município de Natal/RN: um contraponto à experiência do processo judicial tradicional...

por Souza Neto, José Narciso de
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”

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7

Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva

por Barros, Marcus Aurélio de Freitas.
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”

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Dissertação

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8

A prova estatística, o raciocínio de probabilidade e os standards de prova: uma análise à luz do direito probatório no processo civil brasileiro

por Nobrega, Maria Luiza Santos
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”

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9

A dispensação de medicamentos e o planejamento de medidas estruturantes: um estudo à luz de experiências da secretaria de estado da saúde pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN)...

por Moreira Júnior, José Nilton
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”

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10

Sentenças para além dos muros: a influência persuasiva da perícia médica no convencimento judicial em casos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários a PVHIV no âmbito d...

por Silva Filho, Sérgio Bezerra da
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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11

A (in)segurança pública e a letalidade policial das incursões nas favelas: um estudo da ADPF 635/RJ à luz dos processos estruturais

por Machado, Pedro Emannuel Medeiros
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”

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12

A técnica do prospective overruling como garantia de segurança jurídica no sistema de civil law: um estudo à luz da modulação dos efeitos da decisão

por Leandro, Isadora Gonçalves Sales
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13

A Penhora de criptoativos: um olhar à luz da tecnologia da informação e do direito

por Bezerra, Louise Serrano
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14

O procedimento adequado na execução fiscal estrutural: uma análise à luz do caso Urbana

por Mendes, Daniel Lucas Olinto
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15

A rede de proteção à criança e ao adolescente: um estudo sobre a Política de Assistência Social do município de Natal voltada ao público infantojuvenil

por Miranda, Brenda Almerinda Araújo
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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16

Os efeitos das decisões judiciais (e da coisa julgada) e a preservação da isonomia na judicialização dos concursos públicos

por Andrade, Matheus Fellipe da Costa
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17

O trânsito das técnicas processuais especiais no procedimento comum: o arranjo normativo do art. 327,§2º, do código de processo civil e o papel do juiz

por Medeiros, João Lucas Araujo
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18

O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022

por Costa, Ana Karolina Gameleira da
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19

O ativismo judicial e as decisões acerca do Sistema Socioeducativo estadual do Rio Grande do Norte

por Marinho, Marina Ubarana
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20

Procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): rol taxativo ou exemplificativo?

por Rezende, Francisco Matheus Cavalcante
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A dialética entre dogmática estrutural e processo tributário: uma análise tópica

por Cavalcanti Júnior, Aderdival Brito

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22

O Ministério Público resolutivo e os problemas estruturais: a importância da priorização dos resultados sociais pela atuação ministerial

por Skeete, Ariel Clyde Arruda

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23

A consensualidade e a comparticipação na perspectiva da resolução legítima de conflitos judicializados: uma mudança de paradigma trazida pelo CPC/15?

por Barbosa, Rodolfo Santanna Costa

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Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação sexual de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei nº 13.441/17

por Duarte, Letícia Bezerra

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25

O diálogo entre a teoria das decisões estruturais e a judicialização da saúde: uma análise à luz da ação civil pública dos leitos de UTI de Mossoró/RN

por Cortez, João Paulo Brandão

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A hodierna caracterização da violência obstétrica no Brasil sob a ótica das responsabilidades civil e penal

por Silva, Ana Carla de Melo e

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O papel da defensoria pública em processos estruturais: um estudo da ação civil pública como sua ferramenta de atuação

por Lucas, Natália Pereira

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Tutela coletiva extraprocessual e acesso à justiça: vantagens e desafios à luz do Caso Samarco

por Crespo, Victória Rincon Machado Mourão

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A advocacia na era digital: uma análise sobre possíveis impactos práticos e jurídicos das novas tecnologias na dinâmica da advocacia privada

por Farias, Pedro Lima Gondim de

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30

"Para segurar a boiada": a ADPF 708 e o tratamento estrutural das políticas públicas de meio ambiente e proteção ao sistema climático

por Nobre, Ricardo José Elias

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A repercussão geral na CF/88 e no CPC/15 e a crise do poder judiciário

por Felix, Clélia Rodrigues

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32

A legitimidade dos contratos inteligentes enquanto instrumentos de tutela executiva: uma análise da extrajudicialidade da execução como meio de solução de conflitos

por Gomes, Matheus Farias Monteiro Pereira

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