Resultados da busca - "CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO"

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Protagonismo cooperativo do magistrado na tutela executiva: aspectos práticos para o aprimoramento da efetividade

por Lima, Herik Matheus Guedes de Souza
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2

O papel dos tribunais de contas na fiscalização e no monitoramento de conformidade de demandas estruturais

por Paiva, Arthur Victor de Lima
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3

Saúde em Juízo: uma análise acerca do controle judicial da política pública de saúde durante o primeiro ano da covid-19 no Rio Grande do Norte, com ênfase para as ações com pedidos...

por Santos, Edson Lucas Pereira dos
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4

As medidas atípicas e a aplicação do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil: uma análise à luz do tema repetitivo n.º 1.137 do STJ e da ADI n.º 5.941/DF do STF

por Leal, Thaís Coelho
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5

O Procedimento Estrutural como ambiente de reestruturação do sistema de transporte público do Município de Natal/RN: um contraponto à experiência do processo judicial tradicional...

por Souza Neto, José Narciso de
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6

Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva

por Barros, Marcus Aurélio de Freitas.
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Dissertação

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7

A prova estatística, o raciocínio de probabilidade e os standards de prova: uma análise à luz do direito probatório no processo civil brasileiro

por Nobrega, Maria Luiza Santos
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8

A dispensação de medicamentos e o planejamento de medidas estruturantes: um estudo à luz de experiências da secretaria de estado da saúde pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN)...

por Moreira Júnior, José Nilton
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9

Sentenças para além dos muros: a influência persuasiva da perícia médica no convencimento judicial em casos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários a PVHIV no âmbito d...

por Silva Filho, Sérgio Bezerra da
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10

A Penhora de criptoativos: um olhar à luz da tecnologia da informação e do direito

por Bezerra, Louise Serrano
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11

O procedimento adequado na execução fiscal estrutural: uma análise à luz do caso Urbana

por Mendes, Daniel Lucas Olinto
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12

A rede de proteção à criança e ao adolescente: um estudo sobre a Política de Assistência Social do município de Natal voltada ao público infantojuvenil

por Miranda, Brenda Almerinda Araújo
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13

Os efeitos das decisões judiciais (e da coisa julgada) e a preservação da isonomia na judicialização dos concursos públicos

por Andrade, Matheus Fellipe da Costa
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14

O trânsito das técnicas processuais especiais no procedimento comum: o arranjo normativo do art. 327,§2º, do código de processo civil e o papel do juiz

por Medeiros, João Lucas Araujo
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O ativismo judicial e as decisões acerca do Sistema Socioeducativo estadual do Rio Grande do Norte

por Marinho, Marina Ubarana
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