O sistema tributário nacional à luz do direito do trabalho: a interligação do regime fiscal nacional com a precarização do trabalhador e o empobrecimento da população brasileira

This work aims to carry out a critical analysis of the intricate relationship between the national tax system and labor law in the Brazilian context. It is important to highlight that this relationship plays a crucial role in determining the rights, guarantees and well-being of workers, as well as i...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Alves, Álvaro Andriellys de Brito
Outros Autores: Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Direito do Trabalho
sistema tributário
precarização
empobrecimento
justiça social
Labor law
tax system
precariousness
impoverishment
social justice
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56984
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spelling ri-123456789-569842023-12-27T14:40:54Z O sistema tributário nacional à luz do direito do trabalho: a interligação do regime fiscal nacional com a precarização do trabalhador e o empobrecimento da população brasileira Alves, Álvaro Andriellys de Brito Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza http://lattes.cnpq.br/1401819129523664 Guimarães, Grazielly dos Anjos Fontes http://lattes.cnpq.br/2560626156295346 Santos, Leonardo Alves dos Direito do Trabalho sistema tributário precarização empobrecimento justiça social Labor law tax system precariousness impoverishment social justice CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO This work aims to carry out a critical analysis of the intricate relationship between the national tax system and labor law in the Brazilian context. It is important to highlight that this relationship plays a crucial role in determining the rights, guarantees and well-being of workers, as well as in shaping social justice in the country. Through an analysis of specialized literature, which covers the period from 2017 to 2023 and current legislation, such as the Federal Constitution of 1988, the National Tax Code and the Consolidation of Labor Laws (CLT), this study aims to deepen our understanding the implications of this complex interconnection. The question that guides this research is: how does the relationship between the tax system and labor law directly affect social justice and the well-being of Brazilian citizens? The work is divided into four chapters that explore different facets of this multifaceted relationship, seeking to contribute substantially to an informed and informed debate on issues of equity and quality of life in Brazilian society. Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica da intrincada relação entre o sistema tributário nacional e o direito do trabalho no contexto brasileiro. É importante destacar que esta relação desempenha um papel crucial na determinação dos direitos, garantias e bem-estar dos trabalhadores, assim como na configuração da justiça social no país. Por meio de uma análise da literatura especializada, a qual abrange o período de 2017 a 2023 e da legislação vigente, como a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este estudo visa aprofundar nossa compreensão das implicações dessa interconexão complexa. A pergunta que direciona esta pesquisa é: como a relação entre o sistema tributário e o direito do trabalho afeta diretamente a justiça social e o bem-estar dos cidadãos brasileiros? O trabalho é dividido em quatro capítulos que exploram diferentes facetas dessa relação multifacetada, buscando contribuir de maneira substancial para um debate esclarecido e embasado sobre questões de equidade e qualidade de vida na sociedade brasileira. 2023-12-27T14:40:54Z 2023-12-27T14:40:54Z 2023-12-13 bachelorThesis ALVES, Álvaro Andriellys de Brito. O sistema tributário nacional à luz do direito do trabalho: a interligação do regime fiscal nacional com a precarização do trabalhador e o empobrecimento da população brasileira. Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão. 2023. 38f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56984 pt_BR CC0 1.0 Universal http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito Departamento de Direito
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Alves, Álvaro Andriellys de Brito
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