Reincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RN

The present research aims to analyze criminal recidivism and its main risk factors, while focusing on an understanding on how it affects the social reintegration of individuals. Therefore, this work was based on a case study conducted in Alcaçuz State Penitentiary, the largest male penitentiary of R...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Medeiros, Erika Lorena Guedes de
Outros Autores: Silva Júnior, Walter Nunes da
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
sistema prisional
reincidência criminal
(re)integração social
fatores de risco
políticas públicas
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55633
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Reincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RN
description The present research aims to analyze criminal recidivism and its main risk factors, while focusing on an understanding on how it affects the social reintegration of individuals. Therefore, this work was based on a case study conducted in Alcaçuz State Penitentiary, the largest male penitentiary of Rio Grande do Norte, considering a sample of 350 individuals serving a definitive sentence. From the mentioned sample, data was collected from the informational systems SIAPEN, SEEU, PJe and e-SAJ to verify whether individuals were or were not recidivists as well as to outline their profiles. Regarding the methodology, the research is characterized as exploratory and descriptive, as well as bibliographic, relying on previously developed studies, legal doctrine, and national case law on the subject. Furthermore, the research incorporated qualitative and quantitative approaches, along with data collection through case study. The results of the present research indicate that recidivism, as a social phenomenon, results from various factors, among which are factors from the prison system itself, social and economic factors, and the growth and strengthening of criminal organizations. These factors not only contribute to criminal recidivism but also favor an increase in criminality and hinder the social reintegration of individuals. In this matter, this research highlights that recidivism is a reflection of the inefficiency of the prison system in fulfilling its rehabilitative function, but not only that, as rehabilitation, while being a fundamental goal to be aimed for, is not the exclusive responsibility of the State. It should also be pursued with the assistance of other social agents, especially civil society. Lastly, the present research emphasized the need to fulfill the objectives of the Penal Execution Law, in compliance with the principle of human dignity, and the development of integrative public policies in the criminal sphere, involving other areas of scientific knowledge and different social agents who are directly or indirectly involved, for effective social reintegration and mitigation of criminal recidivism.
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Therefore, this work was based on a case study conducted in Alcaçuz State Penitentiary, the largest male penitentiary of Rio Grande do Norte, considering a sample of 350 individuals serving a definitive sentence. From the mentioned sample, data was collected from the informational systems SIAPEN, SEEU, PJe and e-SAJ to verify whether individuals were or were not recidivists as well as to outline their profiles. Regarding the methodology, the research is characterized as exploratory and descriptive, as well as bibliographic, relying on previously developed studies, legal doctrine, and national case law on the subject. Furthermore, the research incorporated qualitative and quantitative approaches, along with data collection through case study. The results of the present research indicate that recidivism, as a social phenomenon, results from various factors, among which are factors from the prison system itself, social and economic factors, and the growth and strengthening of criminal organizations. These factors not only contribute to criminal recidivism but also favor an increase in criminality and hinder the social reintegration of individuals. In this matter, this research highlights that recidivism is a reflection of the inefficiency of the prison system in fulfilling its rehabilitative function, but not only that, as rehabilitation, while being a fundamental goal to be aimed for, is not the exclusive responsibility of the State. It should also be pursued with the assistance of other social agents, especially civil society. Lastly, the present research emphasized the need to fulfill the objectives of the Penal Execution Law, in compliance with the principle of human dignity, and the development of integrative public policies in the criminal sphere, involving other areas of scientific knowledge and different social agents who are directly or indirectly involved, for effective social reintegration and mitigation of criminal recidivism. A presente pesquisa visa analisar a reincidência criminal e seus principais fatores de risco, com foco na compreensão de como ela afeta a (re)integração social dos indivíduos. Para tanto, o trabalho foi realizado com base em um estudo de caso desenvolvido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior penitenciária estadual masculina do Rio Grande do Norte, levando em conta uma amostra de 350 indivíduos em cumprimento de pena definitiva. A partir de tal amostra foi realizado levantamento de dados nos sistemas informacionais SIAPEN, SEEU, PJe e e-SAJ para verificação dos indivíduos que eram ou não reincidentes, assim como traçar o perfil destes. Quanto à metodologia, a pesquisa caracteriza-se como sendo exploratória e descritiva, bem como bibliográfica, tendo se pautado em estudos já desenvolvidos, doutrina e jurisprudência pátria sobre o tema. Além disso, a pesquisa incorporou abordagens qualitativas e quantitativas, juntamente com a coleta de dados por meio do estudo de caso. Com base nos resultados decorrentes do estudo, constatou-se que a reincidência, enquanto fenômeno social, decorre de diversos fatores, dentre os quais se evidenciou os fatores provenientes do próprio cárcere, os fatores sociais e econômicos, e o crescimento e fortalecimento das facções criminosas. Esses fatores não apenas contribuem para a reincidência criminal, mas também favorecem o aumento da criminalidade e obstaculizam a (re)integração social dos indivíduos. Nesse sentido, evidenciou-se que a reincidência é um reflexo da ineficiência do sistema prisional em cumprir a sua função ressocializadora, mas não só, uma vez que a ressocialização, enquanto objetivo basilar a ser almejado, não é responsabilidade exclusiva do Estado, devendo também ser perseguida com o auxílio de outros atores sociais, especialmente a sociedade civil. Por último, apontou-se a necessidade do cumprimento dos objetivos da Lei de Execução Penal, em observância ao princípio da dignidade humana, e do desenvolvimento de políticas públicas integrativas no âmbito criminal, envolvendo outras áreas do conhecimento científico e diferentes atores sociais que se encontram direta ou indiretamente envolvidos, para efetiva (re)integração social e mitigação da reincidência criminal. 2023-12-06T14:04:15Z 2023-12-06T14:04:15Z 2023-11-13 bachelorThesis MEDEIROS, Erika Lorena Guedes de. Reincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RN. Orientador: Walter Nunes da Silva Júnior. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55633 pt_BR Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito Departamento de Direito

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