A crise brasileira e o papel do jurista em defesa da institucionalidade: uma análise pachukaniana

Durante a última década, o Brasil atravessou uma crise que colocou à prova sua jovem democracia. Protestos de massa, estagnação econômica, ampliação da austeridade, impeachment presidencial, julgamentos de atores políticos de destaque, ascensão do autoritarismo, uma pandemia de escala global. No cen...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Hazin, João Victor Queiroz
Outros Autores:	Siqueira, Mariana de
Formato:	bachelorThesis
Idioma:	pt_BR
Publicado em:	Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:	filosofia do direito Direito e marxismo CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Endereço do item:	https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54248
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spelling	ri-123456789-542482023-07-28T11:49:10Z A crise brasileira e o papel do jurista em defesa da institucionalidade: uma análise pachukaniana Hazin, João Victor Queiroz Siqueira, Mariana de https://orcid.org/0000-0002-4477-6076 http://lattes.cnpq.br/8308330602865215 Moraes, José Diniz de https://orcid.org/0000-0001-9127-5744 http://lattes.cnpq.br/8224410444949942 Coelho, Ana Carolina Guilherme http://lattes.cnpq.br/1044875402209488 filosofia do direito Direito e marxismo CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO Durante a última década, o Brasil atravessou uma crise que colocou à prova sua jovem democracia. Protestos de massa, estagnação econômica, ampliação da austeridade, impeachment presidencial, julgamentos de atores políticos de destaque, ascensão do autoritarismo, uma pandemia de escala global. No centro dessa multiplicidade de fenômenos, as instituições consagradas pelo Estado democrático de direito foram constrangidas e levadas ao seu limite em sucessivas ocasiões. Diante dessa crise que afetava, também, o direito, uma parcela dos juristas assumiu a posição de preservar o ordenamento jurídico, sua constituição e, sua democracia. Em outras palavras, delimitaram seu papel a uma defesa difusa da institucionalidade. Portanto, este trabalho tem por objetivo analisar se, para a perspectiva marxista da filosofia crítica do direito, o papel do jurista é o de defender a institucionalidade em crise. Para tanto, são estabelecidos os seguintes objetivos específicos: (1) examinar o panorama filosófico contemporâneo do direito, em específico o campo da filosofia crítica; (2) compreender os conceitos fundamentais do pensamento de Marx e Pachukanis; (3) delimitar, segundo a visão do jusfilósofo Alysson Mascaro, qual a crise que acometeu as instituições e o que significa a sua defesa. Quanto à metodologia de pesquisa, utiliza-se o método lógico- dedutivo, o qual se mostrou o mais apropriado para se construir a base teórica para o trabalho. Conclui-se que não é papel do jurista crítico o de agir com horizonte de reabilitar a institucionalidade. 2023-07-28T11:49:10Z 2023-07-28T11:49:10Z 2023-07-19 bachelorThesis HAZIN, João Victor Queiroz. A crise brasileira e o papel do jurista em defesa da institucionalidade: uma análise pachukaniana. Orientador: Mariana de Siqueira. 2023. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54248 pt_BR CC0 1.0 Universal http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito Departamento de Direito Público
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A crise brasileira e o papel do jurista em defesa da institucionalidade: uma análise pachukaniana

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