Saúde sexual e reprodutiva das mulheres em situação de rua: demandas e realidades nas políticas públicas de saúde

This research investigates public policies aimed at the sexual and reproductive health of homeless women in Brazil. The general objective was to analyze the sexual and reproductive health care policies and programs aimed at homeless women in Brazil. The specific objectives were: 1) To characterize t...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Félix, Nilza Aline Fassanaro Soares Brandão Gameleira
Outros Autores: Ferreira, Verônica Maria
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54125
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políticas públicas
direitos sexuais
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pobreza menstrual
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
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Félix, Nilza Aline Fassanaro Soares Brandão Gameleira
Saúde sexual e reprodutiva das mulheres em situação de rua: demandas e realidades nas políticas públicas de saúde
description This research investigates public policies aimed at the sexual and reproductive health of homeless women in Brazil. The general objective was to analyze the sexual and reproductive health care policies and programs aimed at homeless women in Brazil. The specific objectives were: 1) To characterize the condition of homeless women based on the determinations of class, gender and race; 2) Apprehend the contributions of feminist movements to public policies for homeless women in relation to sexual and reproductive health; 3) Discuss the incorporation of the demands and particularities of homeless women into national policies aimed at women and the homeless population in the period 2004-2016; 4) Survey and characterize the policies and legislative initiatives to face menstrual poverty as a sexual health demand of women living on the streets. The research is based on the historical materialist method and feminist approaches. The object is analyzed considering the totality of bourgeois and racist patriarchal society and its contradictions. Qualitative research was carried out, using bibliographical and documentary research as main techniques on policies for women and HP in the period 2004 to 2006. The results of our study indicate that when analyzing public policies for women's health and those related to HP, we verified a situation of late and limited incorporation of street women. The homeless women is partial and their advances were in delay in comparision to “other” women. Refered to legislative initiatives to combat menstrual poverty, related bills have emerged as an important measure to guarantee access to menstrual hygiene products for women in vulnerable situations and people who menstruate, but their expansion and guarantee to homeless people remains a debate in the legislative field. The study of this issue leads us to reflect on the need to promote gender equality, recognize and support homeless women. Homeless women are part of a marginalized and invisible group, so a more in-depth analysis of their reality and the overlap with the social issue and public policies on sexual and reproductive health for these women becomes socially and politically relevant. Keywords: homeless women; public policy; sexual rights; reproductive rights; menstrual poverty.
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The specific objectives were: 1) To characterize the condition of homeless women based on the determinations of class, gender and race; 2) Apprehend the contributions of feminist movements to public policies for homeless women in relation to sexual and reproductive health; 3) Discuss the incorporation of the demands and particularities of homeless women into national policies aimed at women and the homeless population in the period 2004-2016; 4) Survey and characterize the policies and legislative initiatives to face menstrual poverty as a sexual health demand of women living on the streets. The research is based on the historical materialist method and feminist approaches. The object is analyzed considering the totality of bourgeois and racist patriarchal society and its contradictions. Qualitative research was carried out, using bibliographical and documentary research as main techniques on policies for women and HP in the period 2004 to 2006. The results of our study indicate that when analyzing public policies for women's health and those related to HP, we verified a situation of late and limited incorporation of street women. The homeless women is partial and their advances were in delay in comparision to “other” women. Refered to legislative initiatives to combat menstrual poverty, related bills have emerged as an important measure to guarantee access to menstrual hygiene products for women in vulnerable situations and people who menstruate, but their expansion and guarantee to homeless people remains a debate in the legislative field. The study of this issue leads us to reflect on the need to promote gender equality, recognize and support homeless women. Homeless women are part of a marginalized and invisible group, so a more in-depth analysis of their reality and the overlap with the social issue and public policies on sexual and reproductive health for these women becomes socially and politically relevant. Keywords: homeless women; public policy; sexual rights; reproductive rights; menstrual poverty. Esta pesquisa investiga as políticas públicas voltadas para a saúde sexual e reprodutiva das mulheres em situação de rua no Brasil. Teve como objetivo geral Analisar as políticas e programas de atenção à saúde sexual e reprodutiva destinadas às mulheres em situação de rua no Brasil e como objetivos específicos:1) Caracterizar a condição das mulheres em situação de rua a partir das determinações de classe, gênero e raça; 2) Apreender as contribuições dos movimentos feministas para as políticas públicas para as mulheres em situação de rua em relação a saúde sexual e reprodutiva; 3) Problematizar a incorporação das demandas e particularidade das mulheres em situação de rua nas políticas nacionais voltadas para as mulheres e a população de rua no período 2004-2016; 4) Levantar e caracterizar as políticas e iniciativas legislativas para o enfrentamento da pobreza menstrual como demanda de saúde sexual das mulheres em situação de rua. A pesquisa se fundamenta no método materialista histórico e nas abordagens feministas. O objeto é analisado considerando a totalidade da sociedade patriarcal burguesa e racista e suas contradições. Foi realizada pesquisa qualitativa, tendo como técnicas principais a pesquisa bibliográfica e documental sobre as políticas para as mulheres e População em Situação de Rua no período 2004 a 2006. Os resultados de nosso estudo apontam que ao analisar as políticas públicas para a saúde das mulheres e aquelas relativas às PSR, verificamos uma situação de incorporação tardia e limitada das mulheres em situação de rua. As PopRua quando não excluídas, encontram-se em uma parte reduzida, parecendo que o seu avanço junto às “outras” mulheres não acompanham o mesmo ritmo. No que diz respeito às iniciativas legislativas de enfrentamento a pobreza menstrual, os projetos de lei relacionados têm surgido como uma medida importante para garantir o acesso a produtos de higiene menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade e pessoas que menstruam, mas sua expansão e garantia às PopRua permanece como um debate no campo legislativo. O estudo desta problemática nos leva a refletir sobre a necessidade de promover a igualdade de gênero, reconhecer e apoiar as mulheres em situação de rua. As mulheres em situação de rua são uma parte de um grupo marginalizado e invisibilizado, logo torna-se relevante social e politicamente uma análise mais aprofundada sobre sua realidade e as imbricações com a questão social e as políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva para essas mulheres. 2023-07-25T13:05:48Z 2023-07-25T13:05:48Z 2023-07-07 bachelorThesis FÉLIX, Nilza Aline Fassanaro Soares Brandão Gameleira. Saúde sexual e reprodutiva das mulheres em situação de rua: demandas e realidades nas políticas públicas de saúde. Orientador: Verônica Maria Ferreira. 2023. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54125 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Serviço Social Departamento de Serviço Social