A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global

Atualmente, está em curso um processo de constitucionalização do Direito Internacional e um desenvolvimento do Constitucionalismo Global. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar esse processo e desenvolvimento, com foco na identificação dos principais elementos constitucionais presentes...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo
Outros Autores: Moreira, Thiago Oliveira
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
constituição
constitucionalismo
constitucionalização
constitucionalismo Global
Direito internacional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53990
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spelling ri-123456789-539902023-07-21T12:25:26Z A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global The Constitutionalization of International Law and the contemporary development of a Global Constitutionalism Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo Moreira, Thiago Oliveira 0009-0005-8920-0221 0000-0001-6010-976X http://lattes.cnpq.br/8030681636075210 Alves, Victor Rafael Fernandes https://orcid.org/0009-0002-1233-4051 http://lattes.cnpq.br/4223566686955579 Medeiros, Bruna Agra de constituição constitucionalismo constitucionalização constitucionalismo Global Direito internacional CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Atualmente, está em curso um processo de constitucionalização do Direito Internacional e um desenvolvimento do Constitucionalismo Global. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar esse processo e desenvolvimento, com foco na identificação dos principais elementos constitucionais presentes no ordenamento jurídico internacional e na investigação dos elementos e paradigmas que sustentam a proposta de um Constitucionalismo Global. A temática do Constitucionalismo Global é incipiente, mas possui grande importância e potencial crítico. Diante do crescimento quantitativo e qualitativo do direito internacional com elementos constitucionais, surge a pergunta sobre os elementos que compõem a constitucionalização do Direito Internacional e o desenvolvimento atual do Constitucionalismo Global. O estudo é estruturado em nove capítulos, além da introdução e das considerações finais, que abordam a evolução do conceito de soberania, a consolidação dos elementos constitucionais contemporâneos, o desenvolvimento do Direito Internacional, o impacto da globalização, a concepção do constitucionalismo global, as implicações dos conceitos constitucionais, o papel dos direitos humanos, as normas fundamentais do direito internacional e a Carta das Nações Unidas. O trabalho adota uma abordagem dedutiva, baseada em pesquisa documental e bibliográfica especializada, considerando a complexidade do tema e buscando contribuir para uma compreensão mais aprofundada da constitucionalização do direito internacional. 2023-07-21T12:25:26Z 2023-07-21T12:25:26Z 2023-07-13 bachelorThesis GODEIRO, Gabriel Diniz de Azevedo. A Constitucionalização do Direito Internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um Constitucionalismo Global. Orientador: Thiago Oliveira Moreira. 2023. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53990 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito Departamento de Direito
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Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo
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