A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global
Atualmente, está em curso um processo de constitucionalização do Direito Internacional e um desenvolvimento do Constitucionalismo Global. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar esse processo e desenvolvimento, com foco na identificação dos principais elementos constitucionais presentes...
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Autor principal: | |
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Outros Autores: | |
Formato: | bachelorThesis |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Assuntos: | |
Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53990 |
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Resumo: | Atualmente, está em curso um processo de constitucionalização do Direito Internacional e um desenvolvimento do Constitucionalismo Global. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar esse processo e desenvolvimento, com foco na identificação dos principais elementos constitucionais presentes no ordenamento jurídico internacional e na investigação dos elementos e paradigmas que sustentam a proposta de um Constitucionalismo Global. A temática do Constitucionalismo Global é incipiente, mas possui grande importância e potencial crítico. Diante do crescimento quantitativo e qualitativo do direito internacional com elementos constitucionais, surge a pergunta sobre os elementos que compõem a constitucionalização do Direito Internacional e o desenvolvimento atual do Constitucionalismo Global. O estudo é estruturado em nove capítulos, além da introdução e das considerações finais, que abordam a evolução do conceito de soberania, a consolidação dos elementos constitucionais contemporâneos, o desenvolvimento do Direito Internacional, o impacto da globalização, a concepção do constitucionalismo global, as implicações dos conceitos constitucionais, o papel dos direitos humanos, as normas fundamentais do direito internacional e a Carta das Nações Unidas. O trabalho adota uma abordagem dedutiva, baseada em pesquisa documental e bibliográfica especializada, considerando a complexidade do tema e buscando contribuir para uma compreensão mais aprofundada da constitucionalização do direito internacional. |
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