A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções
O saneamento básico ainda apresenta um panorama deficiente no Brasil. Quase metade da população brasileira (100 milhões de habitantes) não possui coleta de esgoto, menos da metade do esgoto gerado é tratado, além disso o serviço de abastecimento de água apresenta um índice de perdas próximo a...
Na minha lista:
Autor principal: | |
---|---|
Outros Autores: | |
Formato: | bachelorThesis |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
Assuntos: | |
Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53593 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
id |
ri-123456789-53593 |
---|---|
record_format |
dspace |
spelling |
ri-123456789-535932023-07-18T13:29:29Z A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções Santos, Natália Marion Correia Lins dos Sá, Jazielli Carvalho https://docente.ufrn.br/201900372076/perfil Cunha, Paulo Eduardo Vieira Cunha http://lattes.cnpq.br/8375470571725379 Sá, Jazielli Carvalho https://docente.ufrn.br/201900372076/perfil Trajano Junior, Gilbrando Santos, Silvânia Lucas dos http://lattes.cnpq.br/3125071417158010 Lei federal 14.026/2020 Lei 11.445/2007 Novo marco do saneamento Regulação CNPQ::ENGENHARIAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS O saneamento básico ainda apresenta um panorama deficiente no Brasil. Quase metade da população brasileira (100 milhões de habitantes) não possui coleta de esgoto, menos da metade do esgoto gerado é tratado, além disso o serviço de abastecimento de água apresenta um índice de perdas próximo a 40%. Estima-se que seja necessário um investimento de R$ 39 bilhões ao ano para se elevar significativamente o nível de atendimento dos serviços (SNIS, 2019). Diante disso, foi instituída a lei 14.06/2020 com o intuito de combater os entraves ao desenvolvimento do saneamento no país, atualizando o marco regulatório do setor (Lei Federal 11.445/2007). O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor até 2033. Em face disto, este trabalho pretende fazer análise das principais mudanças trazidas com a sanção do Novo Marco do Saneamento no âmbito do Saneamento Básico no Brasil. Uma vez que, sua aprovação é recente, a pesquisa visa esclarecer dúvidas e indagações a respeito das alterações trazidas pela lei. O estudo será feito através da contextualização com a atual conjuntura do saneamento no Brasil, por meio da descrição de parte do arcabouço legal do setor, além de pesquisas bibliográficas e opiniões de profissionais atuantes no setor que enriquecerão a pesquisa a fim de delinear perspectivas para a universalização da prestação dos serviços de saneamento no Brasil. 2023-07-18T13:29:29Z 2023-07-18T13:29:29Z 2023-07-05 bachelorThesis SANTOS, Natália Marion Correia Lins dos. A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções. Orientadora: Jazielli Carvalho Sá. 2023.126 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53593 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Engenharia Ambiental Engenharia Civil e Ambiental |
institution |
Repositório Institucional |
collection |
RI - UFRN |
language |
pt_BR |
topic |
Lei federal 14.026/2020 Lei 11.445/2007 Novo marco do saneamento Regulação CNPQ::ENGENHARIAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
spellingShingle |
Lei federal 14.026/2020 Lei 11.445/2007 Novo marco do saneamento Regulação CNPQ::ENGENHARIAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS Santos, Natália Marion Correia Lins dos A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
description |
O saneamento básico ainda apresenta um panorama deficiente no Brasil. Quase metade
da população brasileira (100 milhões de habitantes) não possui coleta de esgoto, menos
da metade do esgoto gerado é tratado, além disso o serviço de abastecimento de água
apresenta um índice de perdas próximo a 40%. Estima-se que seja necessário um
investimento de R$ 39 bilhões ao ano para se elevar significativamente o nível de
atendimento dos serviços (SNIS, 2019). Diante disso, foi instituída a lei 14.06/2020 com
o intuito de combater os entraves ao desenvolvimento do saneamento no país, atualizando
o marco regulatório do setor (Lei Federal 11.445/2007). O principal objetivo da legislação
é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor até 2033. Em face disto, este
trabalho pretende fazer análise das principais mudanças trazidas com a sanção do Novo
Marco do Saneamento no âmbito do Saneamento Básico no Brasil. Uma vez que, sua
aprovação é recente, a pesquisa visa esclarecer dúvidas e indagações a respeito das
alterações trazidas pela lei. O estudo será feito através da contextualização com a atual
conjuntura do saneamento no Brasil, por meio da descrição de parte do arcabouço legal
do setor, além de pesquisas bibliográficas e opiniões de profissionais atuantes no setor
que enriquecerão a pesquisa a fim de delinear perspectivas para a universalização da
prestação dos serviços de saneamento no Brasil. |
author2 |
Sá, Jazielli Carvalho |
author_facet |
Sá, Jazielli Carvalho Santos, Natália Marion Correia Lins dos |
format |
bachelorThesis |
author |
Santos, Natália Marion Correia Lins dos |
author_sort |
Santos, Natália Marion Correia Lins dos |
title |
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
title_short |
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
title_full |
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
title_fullStr |
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
title_full_unstemmed |
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
title_sort |
lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções |
publisher |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
publishDate |
2023 |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53593 |
work_keys_str_mv |
AT santosnataliamarioncorreialinsdos alei140262020analisedonovomarcolegaldosaneamentobasicoseusimpactosepercepcoes AT santosnataliamarioncorreialinsdos lei140262020analisedonovomarcolegaldosaneamentobasicoseusimpactosepercepcoes |
_version_ |
1773965723078492160 |