Análises da função de governo gestão ambiental dos municípios da região metropolitana de Natal - RN (2018-2022)

A Constituição Federal de 1988 consagra aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. É responsabilidade do poder público elaborar e aplicar políticas públicas que visem a satisfação deste direito....

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, Matheus Fernandes Cosmo da
Outros Autores: Silva, Mauricio Corrêa da
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
gestão ambiental
indicadores de desempenho
região metropolitana de Natal
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53136
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spelling ri-123456789-531362023-07-07T18:00:48Z Análises da função de governo gestão ambiental dos municípios da região metropolitana de Natal - RN (2018-2022) Silva, Matheus Fernandes Cosmo da Silva, Mauricio Corrêa da http://lattes.cnpq.br/6648461001925857 https://orcid.org/0000-0003-2036-5237 http://lattes.cnpq.br/2025269507395993 Oliveira, Edmilson Jovino de http://lattes.cnpq.br/1761213286661136 Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha https://orcid.org/0000-0001-7850-7838 http://lattes.cnpq.br/6524384879855273 gestão ambiental indicadores de desempenho região metropolitana de Natal CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS A Constituição Federal de 1988 consagra aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. É responsabilidade do poder público elaborar e aplicar políticas públicas que visem a satisfação deste direito. A Política Nacional do Meio Ambiente objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Esta investigação tem o objetivo de analisar o comportamento dos gastos públicos dos 15 municípios da Região Metropolitana de Natal – RN, no período de 2018 a 2022, na função de governo gestão ambiental. As análises foram realizadas de acordo com os indicadores de desempenho ambiental aplicados ao setor público, conforme Almeida (2010): indicador de desempenho verde da receita total, indicador de desempenho verde das despesas totais, indicador de desempenho verde das receitas correntes, indicador de desempenho verde da receita tributária, indicador de desempenho ambiental do PIB, gastos ambientais médios por área (km²) e gastos totais com o meio ambiente por habitante. Os dados foram coletados do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados revelaram que os municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Monte Alegre, não destinaram recursos para a função gestão ambiental em nenhum dos anos estudados. O município de Nísia Floresta teve os maiores resultados na análise do Indicador de Desempenho Verde da Receita Total. Nos indicadores de Desempenho Verde das Receitas Correntes e Tributárias, os municípios de Arês e Nísia Floresta apresentaram um alto percentual. As maiores médias registradas em gestão ambiental foram dos municípios: Macaíba, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. Em 2020, o município de Ceará-Mirim não destinou recursos à gestão ambiental. O estudo contribui com o avanço da literatura, uma vez que aponta quais municípios precisam alinhar-se à tendência nacional de intensificação da proteção ambiental, ao mesmo tempo em que, também, torna evidente a necessidade de mais integração entre as cidades que compõem a região metropolitana de Natal para cuidarem do meio ambiente. 2023-07-07T18:00:14Z 2023-07-07T18:00:14Z 2023-07-03 bachelorThesis SILVA, Matheus Fernandes Cosmo da. Análises da função de governo gestão ambiental dos municípios da região metropolitana de Natal - RN (2018-2022). Orientador: Maurício Corrêa da Silva. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53136 pt_BR Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Ciências Contábeis Departamento de Ciências Contábeis
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