Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial

Participaram da Banca Examinadora os Professores Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha (UFRN) e Marcus Aurélio de Freitas Barros (UFRN).

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Carvalho Netto, Nicácio Anunciato
Outros Autores: Bezerra, Paulo Renato Guedes
Formato: Animation
Idioma:pt_BR
Publicado em: Direito
Assuntos:
Teorias
Neoconstitucionalismo
Garantia constitucional
Formalismo-valorativo
Modelo cooperativo
Cooperação judicial
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51822
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spelling ri-123456789-518222023-03-07T15:48:41Z Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial Carvalho Netto, Nicácio Anunciato Bezerra, Paulo Renato Guedes Teorias Neoconstitucionalismo Garantia constitucional Formalismo-valorativo Modelo cooperativo Cooperação judicial Participaram da Banca Examinadora os Professores Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha (UFRN) e Marcus Aurélio de Freitas Barros (UFRN). A incipiência de um ambiente constitucional após a 2ª Guerra Mundial determinou a releitura de todos os conceitos e classificações do Direito. A despeito da defesa de uma teoria informativa consentânea com o Estado Contemporâneo, não se pode escamotear a construção histórica que culminou na atual conjuntura. Desse modo, trataremos das teorias processuais mais clássicas para, então, oferecer outros paradigmas de estudo do processo com supedâneo na Constituição. A nova ordem constitucional, inaugurada em 1988, preconiza princípios que regem as normas e as relações processuais, determinando como será levado o processo e suas garantias. Nesta monta, em face de um modelo cooperativo de processo, acrescido da fase metodológica do formalismo valorativo, o processo parece-nos obrigar a enveredar em uma releitura, que atenda, com maior vigor, aos princípios constitucionais e anseios decorrentes da atual organização social. Com efeito, não podemos olvidar a história, mas devemos rever o presente sob o escudo do neoconstitucionalismo, que culminará em uma teoria informativa do processo repaginada, voltada sobremaneira à cooperação judicial. 2015-03-12T13:07:55Z 2023-03-07T15:48:40Z 2015-03-12T13:07:55Z 2023-03-07T15:48:40Z 2014 Animation CARVALHO NETTO, Nicácio Anunciato de. Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51822 pt_BR application/pdf Direito
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