União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentes

O presente artigo traz uma abordagem a respeito do instituto da União Estável, abordando sua origem, evolução histórica, a recente questão do reconhecimento pelos tribunais pátrios da união estável homoafetiva, além de evidenciar a ocorrência da sucessão decorrente da união estável e sua diferenciaç...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, Bárbara Galvão Domingues
Outros Autores: Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
União estável
Sucessão
Companheiro
União homoafetiva
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51812
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spelling ri-123456789-518122023-03-07T15:48:07Z União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentes Silva, Bárbara Galvão Domingues Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão , Paulo Roberto Dantas de Souza União estável Sucessão Companheiro União homoafetiva O presente artigo traz uma abordagem a respeito do instituto da União Estável, abordando sua origem, evolução histórica, a recente questão do reconhecimento pelos tribunais pátrios da união estável homoafetiva, além de evidenciar a ocorrência da sucessão decorrente da união estável e sua diferenciação com relação à sucessão decorrente do casamento. Notamos que no desenvolvimento deste artigo ficou evidente que a sucessão em sentido estrito, é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros; é a sucessão causa mortis que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e no conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do de cujus, que ficaram com seus direitos e encargos. 2018-12-03T22:41:58Z 2023-03-07T15:48:07Z 2018-12-03T22:41:58Z 2023-03-07T15:48:07Z 2013 bachelorThesis 2008009866 SILVA, Bárbara Galvão Domingues. União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentes. 2013. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51812 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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