A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis
A lei natural foi uma preocupação constante nas universidades até a segunda metade do século XVIII. A elaboração de uma concepção filosófica, em que uma lei atemporal e transcendente fosse acessível à razão humana, foi uma construção da filosofia grega clássica a partir de Platão e de seu discípulo...
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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ri-123456789-517732023-03-07T15:45:47Z A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis Paula Neto, Aluízio Moraes, José Diniz de Moraes, José Diniz de Doutrina do direito natural Neojusnaturalismo finissiano Teoria pura do Direito Bens comuns A lei natural foi uma preocupação constante nas universidades até a segunda metade do século XVIII. A elaboração de uma concepção filosófica, em que uma lei atemporal e transcendente fosse acessível à razão humana, foi uma construção da filosofia grega clássica a partir de Platão e de seu discípulo Aristóteles. No entanto, é a partir de Santo Tomás de Aquino que, o que era conhecido como um agrupamento de princípios e postulados, foi organizado e passou a se chamar de Doutrina do Direito Natural. O presente trabalho irá expor como as várias concepções de direito natural foram recebidas pelas correntes positivistas modernas e, a partir desse ponto, analisa-se o pensamento kelseniano com maior detalhamento. A partir disso, será observado como a Doutrina do Direito Natural de Tomás foi esquecida pela tradição positivista. Em seguida, expõe-se alguns pontos essenciais da filosofia jurídica tomista e a representação moderna da continuação do debate desses pontos a partir da obra do jusfilósofo John Finnis. 2018-11-05T22:35:05Z 2023-03-07T15:45:47Z 2018-11-05T22:35:05Z 2023-03-07T15:45:47Z 2014 bachelorThesis 2010022726 PAULA NETO, Aluízio. A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis. 2014. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51773 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito |
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Doutrina do direito natural Neojusnaturalismo finissiano Teoria pura do Direito Bens comuns Paula Neto, Aluízio A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis |
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A lei natural foi uma preocupação constante nas universidades até a segunda metade do século XVIII. A elaboração de uma concepção filosófica, em que uma lei atemporal e transcendente fosse acessível à razão humana, foi uma construção da filosofia grega clássica a partir de Platão e de seu discípulo Aristóteles. No entanto, é a partir de Santo Tomás de Aquino que, o que era conhecido como um agrupamento de princípios e postulados, foi organizado e passou a se chamar de Doutrina do Direito Natural. O presente trabalho irá expor como as várias concepções de direito natural foram recebidas pelas correntes positivistas modernas e, a partir desse ponto, analisa-se o pensamento kelseniano com maior detalhamento. A partir disso, será observado como a Doutrina do Direito Natural de Tomás foi esquecida pela tradição positivista. Em seguida, expõe-se alguns pontos essenciais da filosofia jurídica tomista e a representação moderna da continuação do debate desses pontos a partir da obra do jusfilósofo John Finnis. |
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