A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis
A lei natural foi uma preocupação constante nas universidades até a segunda metade do século XVIII. A elaboração de uma concepção filosófica, em que uma lei atemporal e transcendente fosse acessível à razão humana, foi uma construção da filosofia grega clássica a partir de Platão e de seu discípulo...
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| Autor principal: | |
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| Outros Autores: | |
| Formato: | bachelorThesis |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51773 |
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| Resumo: | A lei natural foi uma preocupação constante nas universidades até a segunda metade do século XVIII. A elaboração de uma concepção filosófica, em que uma lei atemporal e transcendente fosse acessível à razão humana, foi uma construção da filosofia grega clássica a partir de Platão e de seu discípulo Aristóteles. No entanto, é a partir de Santo Tomás de Aquino que, o que era conhecido como um agrupamento de princípios e postulados, foi organizado e passou a se chamar de Doutrina do Direito Natural. O presente trabalho irá expor como as várias concepções de direito natural foram recebidas pelas correntes positivistas modernas e, a partir desse ponto, analisa-se o pensamento kelseniano com maior detalhamento. A partir disso, será observado como a Doutrina do Direito Natural de Tomás foi esquecida pela tradição positivista. Em seguida, expõe-se alguns pontos essenciais da filosofia jurídica tomista e a representação moderna da continuação do debate desses pontos a partir da obra do jusfilósofo John Finnis. |
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