A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas

Despite being a fundamental item in Brazilian economic order, the principle of free enterprise has been, in fact, mitigated over years by a great amount of bureaucratic procedures and expenses requested to undertake an enterprise or maintain business in this country. This scenario impacts economic g...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Izídio, Mariana Maria Nunes
Outros Autores: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Direito Econômico
Direito do trabalho
Livre iniciativa
Negociação laboral
Economic Law
Labor law
Free enterprise
Labor negotiation
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51745
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id ri-123456789-51745
record_format dspace
spelling ri-123456789-517452023-03-07T15:44:19Z A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas Izídio, Mariana Maria Nunes Silveira Neto, Otacílio dos Santos Silveira Neto, Otacílio dos Santos Direito Econômico Direito do trabalho Livre iniciativa Negociação laboral Economic Law Labor law Free enterprise Labor negotiation Despite being a fundamental item in Brazilian economic order, the principle of free enterprise has been, in fact, mitigated over years by a great amount of bureaucratic procedures and expenses requested to undertake an enterprise or maintain business in this country. This scenario impacts economic growth and, consequently, labor relations, it occurs by unemployment increasing and consequent devaluation of work: it promotes a large supply of workers and little demand for labor. The Labor Law, with all its good intentions, couldn’t solve this problem, as there’s still much litigiousness in this field, less than half of private sector’s employees work formally and there are about 13 million unemployed individuals in the country. This study has as objective to establish the relationship between the effectiveness of free enterprise and strengthening of labor relations, emphasizing negotiation on labor field. The methodological procedure applied was the deductive one, as concrete applications are extracted from generalistic principles, also were conducted statistic data analysis, literature review and jurisprudential research. In conclusion, it’s inferred that labor relations would be beneficially affected by reducing the costs and obstacles on undertaking enterprises and business expansion in Brazil. O princípio da livre iniciativa, embora elevado a fundamento da ordem econômica no Brasil, vem sendo, na prática, intensamente mitigado no decorrer dos anos, em razão da grande quantidade de entraves e custos para iniciar ou manter negócios no país. Esse cenário acaba por afetar o crescimento econômico e, consequentemente, as relações trabalhistas, por gerar desemprego e reduzir a valorização do trabalho, uma vez que resulta em alta oferta de trabalhadores para pouca demanda por mão-de-obra. Nem mesmo o Direito do Trabalho, com toda a sua benevolência aos trabalhadores, tem dado solução, pois ainda há uma alta litigiosidade neste âmbito, menos da metade dos empregados do setor privado trabalham no mercado formal e existem cerca de 13 milhões de desempregados no país. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é estabelecer a relação entre a efetivação da livre iniciativa e o fortalecimento das relações trabalhistas, com ênfase às negociações no âmbito laboral. O procedimento metodológico aplicado foi o dedutivo, pois extrai-se de princípios gerais aplicações concretas, além da utilização de dados estatísticos, revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial. Como conclusão, infere-se que as relações de trabalho serão afetadas de forma benéfica com a redução de custos e obstáculos para iniciativa e expansão de negócios no país. 2022-07-27T13:22:39Z 2023-03-07T15:44:19Z 2022-07-27T13:22:39Z 2023-03-07T15:44:19Z 2019-06-13 bachelorThesis 2014071948 IZÍDIO, Mariana Maria Nunes. A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas. 2019. 65 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51745 pt_BR Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
institution Repositório Institucional
collection RI - UFRN
language pt_BR
topic Direito Econômico
Direito do trabalho
Livre iniciativa
Negociação laboral
Economic Law
Labor law
Free enterprise
Labor negotiation
spellingShingle Direito Econômico
Direito do trabalho
Livre iniciativa
Negociação laboral
Economic Law
Labor law
Free enterprise
Labor negotiation
Izídio, Mariana Maria Nunes
A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
description Despite being a fundamental item in Brazilian economic order, the principle of free enterprise has been, in fact, mitigated over years by a great amount of bureaucratic procedures and expenses requested to undertake an enterprise or maintain business in this country. This scenario impacts economic growth and, consequently, labor relations, it occurs by unemployment increasing and consequent devaluation of work: it promotes a large supply of workers and little demand for labor. The Labor Law, with all its good intentions, couldn’t solve this problem, as there’s still much litigiousness in this field, less than half of private sector’s employees work formally and there are about 13 million unemployed individuals in the country. This study has as objective to establish the relationship between the effectiveness of free enterprise and strengthening of labor relations, emphasizing negotiation on labor field. The methodological procedure applied was the deductive one, as concrete applications are extracted from generalistic principles, also were conducted statistic data analysis, literature review and jurisprudential research. In conclusion, it’s inferred that labor relations would be beneficially affected by reducing the costs and obstacles on undertaking enterprises and business expansion in Brazil.
author2 Silveira Neto, Otacílio dos Santos
author_facet Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izídio, Mariana Maria Nunes
format bachelorThesis
author Izídio, Mariana Maria Nunes
author_sort Izídio, Mariana Maria Nunes
title A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
title_short A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
title_full A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
title_fullStr A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
title_full_unstemmed A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
title_sort livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
publisher Universidade Federal do Rio Grande do Norte
publishDate 2022
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51745
work_keys_str_mv AT izidiomarianamarianunes alivreiniciativacomopropulsoradaliberdadecontratualnodireitodotrabalhofatoresparaofortalecimentodasrelacoestrabalhistas
AT izidiomarianamarianunes livreiniciativacomopropulsoradaliberdadecontratualnodireitodotrabalhofatoresparaofortalecimentodasrelacoestrabalhistas
_version_ 1773961935135440896

Registros relacionados