Da justiça à moralidade: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura
O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceit...
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| Autor principal: | |
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| Outros Autores: | |
| Formato: | bachelorThesis |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51702 |
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ri-123456789-517022023-03-07T15:42:23Z Da justiça à moralidade: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura Costa, Georghia de Oliveira Alves, Fábio Wellington Ataíde Alves, Fábio Wellington Ataíde Silva Júnior, Walter Nunes da Marques, Andreo Aleksandro Nobre Loucura História Exclusão Criminologia Sistema prisional O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceitos da criminologia crítica e das demais ciências ligadas ao Direito, como a antropologia, a filosofia e a sociologia, buscando uma visão transdisciplinar desta rica temática. Demonstra-se a ineficácia das leis protetivas em relação a esta vulnerável classe, o que se faz através de uma análise jurídica da normativa decorrente da reforma psiquiátrica e de sua atual aplicabilidade. Neste ponto, além do aspecto jurídico, é posta em pauta a lógica do sistema prisional em si. Pretende-se, assim, atentar para a ideologia deste sistema. São abordadas as teorias criminológicas do Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Autor com o fito de expor sua conexão com a realidade vivenciada pelos loucos infratores. Por fim, demonstra-se a exclusão e coisificação dos inimputáveis dentro do ordenamento jurídico, que se dá em maiores proporções no âmbito do Direito Penal. 2018-07-27T13:48:21Z 2023-03-07T15:42:23Z 2018-07-27T13:48:21Z 2023-03-07T15:42:23Z 2012 bachelorThesis 2008050272 COSTA, Georghia de Oliveira. Da justiça à moralidade: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura. 2012. 65f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51702 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito |
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O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceitos da criminologia crítica e das demais ciências ligadas ao Direito, como a antropologia, a filosofia e a sociologia, buscando uma visão transdisciplinar desta rica temática. Demonstra-se a ineficácia das leis protetivas em relação a esta vulnerável classe, o que
se faz através de uma análise jurídica da normativa decorrente da reforma psiquiátrica e de sua atual aplicabilidade. Neste ponto, além do aspecto jurídico, é posta em pauta a lógica do sistema prisional em si. Pretende-se, assim, atentar para a ideologia deste sistema. São abordadas as teorias criminológicas do Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Autor com o fito de expor sua conexão com a realidade vivenciada pelos loucos infratores. Por fim, demonstra-se a exclusão e coisificação dos inimputáveis dentro do ordenamento jurídico, que se dá em maiores proporções no âmbito do Direito Penal. |
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Alves, Fábio Wellington Ataíde |
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Alves, Fábio Wellington Ataíde Costa, Georghia de Oliveira |
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