O impacto da globalização para o direito brasileiro: soberania, desenvolvimento e megaeventos esportivos

O processo de globalização possui diversas implicações, que concernem a aspectos econômicos, políticos, sociais, jurídicos e, até mesmo, culturais. Esses aspectos relacionam-se entre si e é complicado isolar apenas um deles. Todavia, este trabalho visa, precipuamente, o fator jurídico. E numa breve...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Brito, Felipe Peixoto de
Outros Autores: Guimarães, Patricia Borba Vilar
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Direito e desenvolvimento
Globalização
Megaeventos
Pluralismo jurídico
Soberania
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51695
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spelling ri-123456789-516952023-03-07T15:42:06Z O impacto da globalização para o direito brasileiro: soberania, desenvolvimento e megaeventos esportivos Brito, Felipe Peixoto de Guimarães, Patricia Borba Vilar Guimarães, Patrícia Borba Vilar Rosário, José Orlando Ribeiro Melo, Marconi Antas Falcone de Direito e desenvolvimento Globalização Megaeventos Pluralismo jurídico Soberania O processo de globalização possui diversas implicações, que concernem a aspectos econômicos, políticos, sociais, jurídicos e, até mesmo, culturais. Esses aspectos relacionam-se entre si e é complicado isolar apenas um deles. Todavia, este trabalho visa, precipuamente, o fator jurídico. E numa breve análise estuda o impacto do processo de globalização para o direito brasileiro. Dentro dessa temática são estabelecidos alguns pontos principais. Primeiro, delimita-se como a globalização afeta o entendimento e o conteúdo do conceito de soberania estatal. A partir disso, explicita-se o atual contexto de pluralismo jurídico em que o Brasil está inserido, junto com os demais Estados da comunidade internacional. Após, é feita uma abordagem de como o denominado Movimento Direito e Desenvolvimento (D&D), com destaque nos Estados Unidos na década de 1960 e revitalizado na década de 1990, contribuiu para uma evolução mais favorável do processo globalizante, quanto aos seus aspectos jurídicos, especialmente para os países em desenvolvimento ou emergentes. Por fim, investiga-se o recente caso dos diversos megaeventos esportivos de caráter internacional que o Brasil tem recebido e preparado, como a Copa do Mundo FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, salientando-se a forte presença de entidades externas e as mudanças jurídicas necessárias no direito interno para a eficaz realização dos megaeventos. 2018-05-09T12:17:07Z 2023-03-07T15:42:06Z 2018-05-09T12:17:07Z 2023-03-07T15:42:06Z 2015 bachelorThesis 2011046674 BRITO, Felipe Peixoto de. O impacto da globalização para o direito brasileiro: soberania, desenvolvimento e megaeventos esportivos. 2015. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51695 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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