A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários

O mercado de financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding cresce cada dia mais por se apresentar como alternativa para o pequeno empreendedor. Se utilizando dos incentivos dados a pequenos empresários pela legislação do simples nacional, e das regulamentações do mercado de financeiro,...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Medeiros, Eric Cavalcanti de
Outros Autores: Lanzillo, Anderson Souza da Silva
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Equity crowdfunding
Valores mobiliários
Comissão de valores mobiliários
Autarquia federal
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51679
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id ri-123456789-51679
record_format dspace
spelling ri-123456789-516792023-03-07T15:41:25Z A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários Medeiros, Eric Cavalcanti de Lanzillo, Anderson Souza da Silva Lanzillo , Anderson Souza da Silva Guimarães, Patrícia Borba Vilar Xavier, Yanko Marcius de Alencar Equity crowdfunding Valores mobiliários Comissão de valores mobiliários Autarquia federal O mercado de financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding cresce cada dia mais por se apresentar como alternativa para o pequeno empreendedor. Se utilizando dos incentivos dados a pequenos empresários pela legislação do simples nacional, e das regulamentações do mercado de financeiro, o crowdfunding conseguiu ganhar expressividade dentro do mercado brasileiro. Seu crescimento não passou despercebido, de forma que a modalidade de oferta de valores mobiliários por meio de plataforma eletrônica, também conhecida como equity crowdfunding foi regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários em 2017. Com a publicação da instrução reguladora, houve alterações expressivas na forma em quem era ofertado valores mobiliários na modalidade de equity crowdfunding. Desta forma, o presente trabalhou buscou analisar as mudanças trazidas pela instrução 588. Para isso, dividimos nosso estudo em uma análise das características do crowdfunding de forma geral, para então melhor entender o objeto de sua regulamentação, o equity crowdfunding. Por fim, pontuamos aos aspectos mais inovadores da instrução 588 para poder fazer uma análise à luz da legislação nacional e da doutrina para observar os seus efeitos dentro do universo jurídico. Em nosso estudo destacamos os limites de da atuação da instrução 588 da CVM para regular o equity crowdfunding, tendo em vista versar sobre temas de competência exclusiva da União Federativa, além de apresentar os novos conceitos trazidos pela regulamentação assim como os seus objetivos. 2018-09-20T22:15:17Z 2023-03-07T15:41:25Z 2018-09-20T22:15:17Z 2023-03-07T15:41:25Z 2018 bachelorThesis 20160148848 MEDEIROS, Eric Cavalcanti de. A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários. 2018. 59f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51679 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
institution Repositório Institucional
collection RI - UFRN
language pt_BR
topic Equity crowdfunding
Valores mobiliários
Comissão de valores mobiliários
Autarquia federal
spellingShingle Equity crowdfunding
Valores mobiliários
Comissão de valores mobiliários
Autarquia federal
Medeiros, Eric Cavalcanti de
A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
description O mercado de financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding cresce cada dia mais por se apresentar como alternativa para o pequeno empreendedor. Se utilizando dos incentivos dados a pequenos empresários pela legislação do simples nacional, e das regulamentações do mercado de financeiro, o crowdfunding conseguiu ganhar expressividade dentro do mercado brasileiro. Seu crescimento não passou despercebido, de forma que a modalidade de oferta de valores mobiliários por meio de plataforma eletrônica, também conhecida como equity crowdfunding foi regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários em 2017. Com a publicação da instrução reguladora, houve alterações expressivas na forma em quem era ofertado valores mobiliários na modalidade de equity crowdfunding. Desta forma, o presente trabalhou buscou analisar as mudanças trazidas pela instrução 588. Para isso, dividimos nosso estudo em uma análise das características do crowdfunding de forma geral, para então melhor entender o objeto de sua regulamentação, o equity crowdfunding. Por fim, pontuamos aos aspectos mais inovadores da instrução 588 para poder fazer uma análise à luz da legislação nacional e da doutrina para observar os seus efeitos dentro do universo jurídico. Em nosso estudo destacamos os limites de da atuação da instrução 588 da CVM para regular o equity crowdfunding, tendo em vista versar sobre temas de competência exclusiva da União Federativa, além de apresentar os novos conceitos trazidos pela regulamentação assim como os seus objetivos.
author2 Lanzillo, Anderson Souza da Silva
author_facet Lanzillo, Anderson Souza da Silva
Medeiros, Eric Cavalcanti de
format bachelorThesis
author Medeiros, Eric Cavalcanti de
author_sort Medeiros, Eric Cavalcanti de
title A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
title_short A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
title_full A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
title_fullStr A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
title_full_unstemmed A regulamentação jurídica do Equity Crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
title_sort regulamentação jurídica do equity crowdfunding pela instrução 588/2017 da comissão de valores mobiliários
publisher Universidade Federal do Rio Grande do Norte
publishDate 2018
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51679
work_keys_str_mv AT medeirosericcavalcantide aregulamentacaojuridicadoequitycrowdfundingpelainstrucao5882017dacomissaodevaloresmobiliarios
AT medeirosericcavalcantide regulamentacaojuridicadoequitycrowdfundingpelainstrucao5882017dacomissaodevaloresmobiliarios
_version_ 1773959543119675392

Registros relacionados