A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito
Participaram da Banca Examinadora os Professores Adilson Gurgel de Castro (UFRN) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (UFRN).
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Direito
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ri-123456789-516732023-03-07T15:41:09Z A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito Medeiros, Saulo Araújo Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Responsabilidade civil Dano moral Teoria da escolha racional Participaram da Banca Examinadora os Professores Adilson Gurgel de Castro (UFRN) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (UFRN). O dano moral enfrenta hoje uma grande resistência por parte do judiciário e da doutrina, sob o argumento de que está existindo uma indústria do dano moral, em sentido pejorativo. Diante disso, o presente trabalho, se propõe a desconstruir essa argumentação a partir, incialmente, da abordagem da afirmação da responsabilidade civil como adequação à própria evolução das relações sociais e da indústria. Após, fundamenta na análise econômica do direito, especificamente na Teoria da Escolha Racional, segundo a qual o homem age por incentivo, de modo que ele investe mais ou menos em precaução em conformidade com a viabilidade econômica. Assim, se há tantos danos hoje, as condenações não tem sido suficientes para inibi-los, logo, não há tal indústria, mas, sim, uma indústria de produção de danos. 2015-03-12T14:04:47Z 2023-03-07T15:41:09Z 2015-03-12T14:04:47Z 2023-03-07T15:41:09Z 2014 Animation MEDEIROS, Saulo Araújo. A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito. 2014. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51673 pt_BR application/pdf Direito |
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