Remédios antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos

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O presente trabalho investiga as concentrações de empresas no mercado de telecomunicações e os efeitos benéficos da utilização de remédios antitruste perante as peculiaridades do setor, em especial a grande concentração natural de mercado que é observada entre suas operadoras. Partindo da premissa q...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Lopes, Matheus Rabello Fernandes
Outros Autores: Elali, Michele Nóbrega
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Atos de concentração
Remédios antitruste
Efeitos pró-concorrenciais
Mercado de telecomunicações
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51670
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spelling ri-123456789-516702024-03-19T04:03:06Z Remédios antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos Lopes, Matheus Rabello Fernandes Elali, Michele Nóbrega Elali, Michele Nobrega Silveira Neto, Otacilio dos Santos Ferreira, Carlos Wagner Dias Atos de concentração Remédios antitruste Efeitos pró-concorrenciais Mercado de telecomunicações O presente trabalho investiga as concentrações de empresas no mercado de telecomunicações e os efeitos benéficos da utilização de remédios antitruste perante as peculiaridades do setor, em especial a grande concentração natural de mercado que é observada entre suas operadoras. Partindo da premissa que em regra a aprovação com restrições de atos de concentração muitas vezes gera mais benefícios ao mercado, à ordem econômica e à competição do que a simples aprovação ou reprovação integral da operação, utiliza-se de um caminho investigativo eminentemente qualitativo, orientado por revisão bibliográfica e pela análise de julgados do CADE, para verificar a hipótese central do estudo, qual seja, a ideia de que a adoção de remédios antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações produz efeitos benéficos para a manutenção e o desenvolvimento da concorrência. Estudando em específico os remédios formulados nos casos Telefónica/GVT e Oi/Brasil Telecom, chegou-se à conclusão de que de o emprego de remédios no setor pode servir como instrumento de otimização da concorrência, garantindo, nesses casos analisados, a proteção dos consumidores e dos concorrentes quanto aos abusos perpetrados pelos grandes agentes econômicos, além de diminuir a disparidade de informações entre a autoridade antitruste e os atores privados. 2020-07-20 2018-09-21T22:46:28Z 2023-03-07T15:40:58Z 2018 bachelorThesis 2013082750 LOPES, Matheus Rabello Fernandes. Remédios antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos. 2018. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51670 pt_BR embargoedAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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