A apatridia e o direito à nacionalidade: o dever estatal de reconhecer e integrar os apátridas em sociedade
Hannah Arendt once said that not having roots meant not having in the world a recognized place and not belonging to it, in short, to be superfluous. The stateless, as a redundant being in essence, finds itself constantly prone to isolation and loneliness, for is not protected, in the foreground, by...
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51652 |
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Apatridia Direito à nacionalidade Teoria do enfoque das capacidades Causas-efeitos da apatridia Atomização social Statelessness Right to a nationality Capabilities approach theory Causeseffects of statelessness Social atomization Fonseca, Maria Clara Bezerra A apatridia e o direito à nacionalidade: o dever estatal de reconhecer e integrar os apátridas em sociedade |
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Hannah Arendt once said that not having roots meant not having in the world a recognized place and not belonging to it, in short, to be superfluous. The stateless, as a redundant being in essence, finds itself constantly prone to isolation and loneliness, for is not protected, in the foreground, by the judicial framework assigned to all nationals by the right to nationality, condition to the fruition of several rights. Highlighting this idea, the problematic that will guide our work is presented: why should the State recognize statelessness and enable the naturalization of those that suffer because of this condition? Starting from this question, initially we will determine the elements of the state and what constitutes nationality, as an eminently legal concept, so that we can justify the State duty to promote integration and the acknowledgment of the heimatlosen, mostly through the capabilities approach theory. Understanding these points, we will delve deeper into what constitutes the stateless phenomena and we will comprehend, as well, what the international legal system and our domestics laws have to say pertaining the subject. We will follow with an analysis of what causes said phenomena and what are the consequences of it so that we can, finally, find out the answer to the main point of this thesis. The State has the duty to promote the recognition of the statelessness phenomena and enable naturalization, because the right to nationality is a requirement to the materialization of rights and guarantees – taking into consideration the capabilities approach – that make possible to the members of society to self-determine themselves, estipulate their own personal ends so that they can reach a dignified and a good life to live. |
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Mendonça, Fabiano André de Souza |
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Mendonça, Fabiano André de Souza Fonseca, Maria Clara Bezerra |
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ri-123456789-516522023-03-07T15:40:17Z A apatridia e o direito à nacionalidade: o dever estatal de reconhecer e integrar os apátridas em sociedade Fonseca, Maria Clara Bezerra Mendonça, Fabiano André de Souza Mendonça, Fabiano André de Souza Bonifacio, Artur Cortez Moreira, Thiago Oliveira Apatridia Direito à nacionalidade Teoria do enfoque das capacidades Causas-efeitos da apatridia Atomização social Statelessness Right to a nationality Capabilities approach theory Causeseffects of statelessness Social atomization Hannah Arendt once said that not having roots meant not having in the world a recognized place and not belonging to it, in short, to be superfluous. The stateless, as a redundant being in essence, finds itself constantly prone to isolation and loneliness, for is not protected, in the foreground, by the judicial framework assigned to all nationals by the right to nationality, condition to the fruition of several rights. Highlighting this idea, the problematic that will guide our work is presented: why should the State recognize statelessness and enable the naturalization of those that suffer because of this condition? Starting from this question, initially we will determine the elements of the state and what constitutes nationality, as an eminently legal concept, so that we can justify the State duty to promote integration and the acknowledgment of the heimatlosen, mostly through the capabilities approach theory. Understanding these points, we will delve deeper into what constitutes the stateless phenomena and we will comprehend, as well, what the international legal system and our domestics laws have to say pertaining the subject. We will follow with an analysis of what causes said phenomena and what are the consequences of it so that we can, finally, find out the answer to the main point of this thesis. The State has the duty to promote the recognition of the statelessness phenomena and enable naturalization, because the right to nationality is a requirement to the materialization of rights and guarantees – taking into consideration the capabilities approach – that make possible to the members of society to self-determine themselves, estipulate their own personal ends so that they can reach a dignified and a good life to live. Já dizia Hannah Arendt que não ter raízes significa não ter no mundo um lugar reconhecido e não pertencer ao mesmo, em suma, ser supérfluo. O apátrida, como ser supérfluo em essência, encontra-se constantemente propenso ao isolamento e à solidão, por não estar protegido, em primeiro plano, pelo arcabouço jurídico atribuídos a todos os nacionais pelo direito à nacionalidade, condição para a fruição de diversos direitos. Destacando essa ideia, apresenta-se a problemática que orientará nosso trabalho: por que o Estado deve reconhecer a apatridia e possibilitar a naturalização dos que sofrem com essa condição? Partindo dessa indagação, inicialmente iremos delimitar os elementos do Estado-nação e o que constitui a nacionalidade, enquanto conceito eminentemente jurídico, para podermos justificar o dever do Estado de promover a integração e o reconhecimento dos heimatlosen, através principalmente da teoria do enfoque das capacidades. Compreendendo esses pontos, partiremos a um aprofundamento no que constitui o fenômeno da apátridia e, conjuntamente, compreenderemos o que o direito internacional e nosso direito interno tem a dizer sobre o assunto. Seguiremos com uma análise do que causa esse fenômeno e quais são as consequências decorrentes do mesmo para, enfim, descobrir a resposta para a principal questão desse trabalho. O Estado tem o dever de promover o reconhecimento da apatridia e possibilitar a naturalização, pois o direito a nacionalidade é pressuposto para a materialização de direitos e garantias – levando em consideração o conceito de capacidades – os quais possibilitam os membros da sociedade se autodeterminarem, estipularem seus fins pessoais para o alcance de uma vida digna e boa de se viver. 2021-02-05T12:51:39Z 2023-03-07T15:40:17Z 2021-02-05T12:51:39Z 2023-03-07T15:40:17Z 2020-12-18 bachelorThesis 20150112574 FONSECA, Maria Clara Bezerra. A apatridia e o direito à nacionalidade: o dever estatal de reconhecer e integrar os apátridas em sociedade. 2020. 56 f. Monografia (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51652 pt_BR Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito |