A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil

A presente pesquisa tem por objetivo primeiro desenhar, de maneira simples e direta, um cenário ainda pouco conhecido dos hidrocarbonetos não-convencionais, notadamente a precariedade da regulação brasileira para com as atividades relacionadas a estes recursos energéticos. Para tanto, será traçado u...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Guerra, Renato Morais
Outros Autores: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Direito
Regulação
Hidrocarbonetos não-Convencionais
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51545
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spelling ri-123456789-515452023-03-07T15:36:37Z A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil Guerra, Renato Morais Xavier, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Yanko Marcius de Alencar Alves, Fabrício Germano Guimarães, Patrícia Borba Vilar Direito Regulação Hidrocarbonetos não-Convencionais A presente pesquisa tem por objetivo primeiro desenhar, de maneira simples e direta, um cenário ainda pouco conhecido dos hidrocarbonetos não-convencionais, notadamente a precariedade da regulação brasileira para com as atividades relacionadas a estes recursos energéticos. Para tanto, será traçado um panorama bem genérico do que são esses hidrocarbonetos não-convencionais, tentando diferencia-lo dos convencionais, e como as mais diversas nações do mundo se comportam diante de seu potencial energético. Será esmiuçado o tratamento jurídico dado a esses componentes energéticos, com destaque especial para o “óleo e o gás de xisto”, tanto antes, como depois do marco regulatório estabelecido pela Lei do Petróleo em 1997. Ao final, serão identificadas diversas, porém não todas, problemáticas decorrentes da exploração e produção de hidrocarbonetos não-convencionais, resultando num desfecho que já fora adiantado há pouco: a precária regulação dada a esses não-convencionais perante o contexto já bem firmado do ordenamento jurídico brasileiro quanto aos convencionais. 2018-10-01T22:44:44Z 2023-03-07T15:36:37Z 2018-10-01T22:44:44Z 2023-03-07T15:36:37Z 2014 bachelorThesis 2009017781 GUERRA, Renato Morais. A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil. 2014. 91f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51545 pt_BR application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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