A legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídico brasileiro

Esse trabalho tem como principal objetivo analisar ambos os fundamentosfavoráveis e antagônicos quanto à possibilidade de reconhecimento de uniõesestáveis poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, almejando partir de umaconcepção holística e interdisciplinar do que constitui uma união estável...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Galvão Filho, Joris Caldas Arno
Outros Autores: Veras, Érica Verícia Canuto De Oliveira
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Monogamia
Afeto
Dignidade da pessoa humana
Poliafetividade
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51516
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spelling ri-123456789-515162023-03-07T15:35:52Z A legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídico brasileiro Galvão Filho, Joris Caldas Arno Veras, Érica Verícia Canuto De Oliveira Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira Silvino, Ângelo José Menezes Coelho, Ana Carolina Guilherme Monogamia Afeto Dignidade da pessoa humana Poliafetividade Esse trabalho tem como principal objetivo analisar ambos os fundamentosfavoráveis e antagônicos quanto à possibilidade de reconhecimento de uniõesestáveis poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, almejando partir de umaconcepção holística e interdisciplinar do que constitui uma união estável poliafetiva,bem como suas principais manifestações, analisando suas principais característicase analisando alguns fenômenos sociais que permeiam estas relações na vigência damono-normatividade. Pretende-se questionar a natureza jurídica do conceito deMonogamia, questionando as suas origens no discurso jurídico, assim como a suasuposta natureza principiológica, buscando demonstrar que não é compatível com oordenamento jurídico prescrito pela Constituição Federal de 1988, que elegeu peloPrincípio da Afetividade como principal qualificador da relação familiar, na medidaem que contempla o conteúdo existencial necessário para a concretização daDignidade da Pessoa Humana no instituto da Família. 2018-09-28T00:00:56Z 2023-03-07T15:35:52Z 2018-09-28T00:00:56Z 2023-03-07T15:35:52Z 2018 bachelorThesis 2013026447 GALVÃO FILHO, Joris Caldas Arno. A legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídicobrasileiro. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51516 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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Galvão Filho, Joris Caldas Arno
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