Impactos socioeconômicos da legalização da cannabis sativa para fins recreativos à luz da análise econômica do Direito

O presente trabalho se propõe a estudar, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, os impactos sociais e econômicos de uma possível legalização da droga conhecida popularmente como maconha. Diante da tendência mundial de busca por um novo modelo de enfrentamento às drogas, que se distancie do Dir...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Gomes, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros
Outros Autores: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Maconha
Direito penal
Legalização
Impactos sociais
Impactos econômicos
Analise econômica do Direito
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51443
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spelling ri-123456789-514432023-03-07T15:33:59Z Impactos socioeconômicos da legalização da cannabis sativa para fins recreativos à luz da análise econômica do Direito Gomes, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros Silveira Neto, Otacílio dos Santos Silveira Neto, Otacílio dos Santos Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti Coêlho, Ana Carolina Guilherme Maconha Direito penal Legalização Impactos sociais Impactos econômicos Analise econômica do Direito O presente trabalho se propõe a estudar, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, os impactos sociais e econômicos de uma possível legalização da droga conhecida popularmente como maconha. Diante da tendência mundial de busca por um novo modelo de enfrentamento às drogas, que se distancie do Direito Penal, está em pauta no Brasil, com o julgamento do RE 635659 no Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Assim, escolheu-se aqui fazer uma abordagem jurídica e crítica acerca da mudança de paradigma em relação ao uso da cannabis sativa para fins recreativos. Além da temática ser extremamente atual, a pesquisa torna-se relevante, pois, a partir do momento em que existe uma possibilidade de mudança no entendimento da legislação, se faz necessário analisar os impactos que surgirão no mundo fático. 2018-09-20T23:54:43Z 2023-03-07T15:33:59Z 2018-09-20T23:54:43Z 2023-03-07T15:33:59Z 2018 bachelorThesis 2013026509 GOMES, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros. Impactos socioeconômicos da legalização da cannabis sativa para fins recreativos à luz da análise econômica do Direito. 2018. 116f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51443 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
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description O presente trabalho se propõe a estudar, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, os impactos sociais e econômicos de uma possível legalização da droga conhecida popularmente como maconha. Diante da tendência mundial de busca por um novo modelo de enfrentamento às drogas, que se distancie do Direito Penal, está em pauta no Brasil, com o julgamento do RE 635659 no Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Assim, escolheu-se aqui fazer uma abordagem jurídica e crítica acerca da mudança de paradigma em relação ao uso da cannabis sativa para fins recreativos. Além da temática ser extremamente atual, a pesquisa torna-se relevante, pois, a partir do momento em que existe uma possibilidade de mudança no entendimento da legislação, se faz necessário analisar os impactos que surgirão no mundo fático.
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