Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé

O presente trabalho acadêmico consiste em uma análise teleológica sobre a fruição da norma constitucional a partir do conceito de imunidade, evolução histórica e seu real propósito, com supedâneo no que concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea &q...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Pedroza, Gabriel da Silva
Outros Autores: Elali, Andre de Souza Dantas
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Imunidade
Templos religiosos
Insegurança jurídica
Fruição da benesse constitucional
Isonomia
Generalizações
Finalidades essenciais
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51429
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id ri-123456789-51429
record_format dspace
spelling ri-123456789-514292023-03-07T15:33:34Z Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé Pedroza, Gabriel da Silva Elali, Andre de Souza Dantas Zaranza Filho, José Evandro Lacerda Bastos, Noel de Oliveira Imunidade Templos religiosos Insegurança jurídica Fruição da benesse constitucional Isonomia Generalizações Finalidades essenciais O presente trabalho acadêmico consiste em uma análise teleológica sobre a fruição da norma constitucional a partir do conceito de imunidade, evolução histórica e seu real propósito, com supedâneo no que concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea "c" do Código Tributário Nacional sob o viés da mercantilização da fé. Esta pesquisa procura examinar o que pode ser feito em um cenário de intensa proliferação dos templos religiosos para evitar desvios de finalidade por parte daqueles que propagam a Fé. Além disso, conforme será demonstrado, com relação ao disposto no art. 150, alínea “b” da Lei Maior, sob o nosso ponto de vista, o termo "finalidades essenciais", possui uma enorme amplitude semântica, o que dá azo a generalizações das mais diversas – e todo tipo de generalização é perigosa, inclusive esta –, ocasionando insegurança jurídica e, consequentemente, desvirtuando a isonomia entre as partes envolvidas nas relações jurídico-tributárias. 2018-01-30T16:53:50Z 2023-03-07T15:33:34Z 2018-01-30T16:53:50Z 2023-03-07T15:33:34Z 2017 bachelorThesis 2012932780 PEDROZA, Gabriel da Silva. Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé. 2017. 65f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51429 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
institution Repositório Institucional
collection RI - UFRN
language pt_BR
topic Imunidade
Templos religiosos
Insegurança jurídica
Fruição da benesse constitucional
Isonomia
Generalizações
Finalidades essenciais
spellingShingle Imunidade
Templos religiosos
Insegurança jurídica
Fruição da benesse constitucional
Isonomia
Generalizações
Finalidades essenciais
Pedroza, Gabriel da Silva
Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
description O presente trabalho acadêmico consiste em uma análise teleológica sobre a fruição da norma constitucional a partir do conceito de imunidade, evolução histórica e seu real propósito, com supedâneo no que concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea "c" do Código Tributário Nacional sob o viés da mercantilização da fé. Esta pesquisa procura examinar o que pode ser feito em um cenário de intensa proliferação dos templos religiosos para evitar desvios de finalidade por parte daqueles que propagam a Fé. Além disso, conforme será demonstrado, com relação ao disposto no art. 150, alínea “b” da Lei Maior, sob o nosso ponto de vista, o termo "finalidades essenciais", possui uma enorme amplitude semântica, o que dá azo a generalizações das mais diversas – e todo tipo de generalização é perigosa, inclusive esta –, ocasionando insegurança jurídica e, consequentemente, desvirtuando a isonomia entre as partes envolvidas nas relações jurídico-tributárias.
author2 Elali, Andre de Souza Dantas
author_facet Elali, Andre de Souza Dantas
Pedroza, Gabriel da Silva
format bachelorThesis
author Pedroza, Gabriel da Silva
author_sort Pedroza, Gabriel da Silva
title Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
title_short Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
title_full Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
title_fullStr Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
title_full_unstemmed Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
title_sort uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
publisher Universidade Federal do Rio Grande do Norte
publishDate 2018
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51429
work_keys_str_mv AT pedrozagabrieldasilva umaanaliseteleologicaacercadaimunidadedostemplosreligiosossoboviesdamercantilizacaodafe
_version_ 1773958393593069568

Registros relacionados