Indagações ao paradigma da democracia representativa brasileira
A prática científica exige a adoção de paradigmas, os quais definem como ela será desenvolvida ao proporcionar conceitos e referências basilares, métodos e valores. Mas ainda na ciência, surgem momentos de incerteza, nos quais é natural que haja a proposta de reavaliação desses parâmetros. Diante di...
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| Autor principal: | |
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| Outros Autores: | |
| Formato: | bachelorThesis |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51424 |
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| Resumo: | A prática científica exige a adoção de paradigmas, os quais definem como ela será desenvolvida ao proporcionar conceitos e referências basilares, métodos e valores. Mas ainda na ciência, surgem momentos de incerteza, nos quais é natural que haja a proposta de reavaliação desses parâmetros. Diante disso, numa crise, a filosofia é ferramenta que se presta para tanto, investigando e criticando as verdades científicas proporcionadas por um paradigma. O presente trabalho realiza então um esforço pela compreensão do fenômeno da crise paradigmática no âmbito da ciência do direito e de sua repercussão para a prática jurídica, e a partir disso analisa o caso específico da democracia representativa no Brasil. Para tanto, adota o método de pesquisa bibliográfica, documental, com consulta à jurisprudência pátria, doutrina e artigos científicos e, ainda com estudo de casos. Dessa forma, desenvolve a análise da natureza da ciência do direito e de sua relação com a teoria do paradigma em Thomas Kuhn, filósofo da ciência. Outrossim, explica e demonstra o fenômeno da crise, como se desenvolve, quais os seus sintomas e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. Igualmente, identifica e caracteriza o paradigma estudado, sua origem – de seus valores e fatos que justificam a sua adoção. Por último, através da fundamentação representada pelas etapas anteriores e por estudo de casos, confirma a crise do paradigma objeto e a sua causa. Como resultado desse empenho, é percebida a possibilidade de exploração da teoria do paradigma no âmbito do direito, como um método filosófico que permite observar a ciência do direito em um viés historicista. Dentre outras conclusões, há a determinação da origem da crise paradigmática, como um característico proceder do representante popular em desarmonia com os valores democráticos. Enfim, conclui-se sobre a importância de avaliar os conceitos que fundamentam a prática científica e o seu produto, considerando as influências que a sociedade e a sua história tem sobre esses. |
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