Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017

Essa pesquisa busca analisar, sob a ótica constitucional, a implementação do “trabalho autônomo” por meio da Lei 13.467/2017 e, mais especificamente, o que concerne no avanço da Gig Economy, que compreende o conjunto de trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício, de forma a verificar o...

ver descrição completa

Na minha lista:
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Oliveira, Fabiane Araujo de
Outros Autores: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Formato: bachelorThesis
Idioma:pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos:
Trabalho autônomo
Lei 13.467/2017
Gig Economy
Economia compartilhada
Desenvolvimento
Hermenêutica constitucional
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51420
Tags: Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
id ri-123456789-51420
record_format dspace
spelling ri-123456789-514202023-03-07T15:33:18Z Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017 Oliveira, Fabiane Araujo de Guimarães, Patrícia Borba Vilar Rosário, José Orlando Ribeiro Torre, Claudia Vechi Trabalho autônomo Lei 13.467/2017 Gig Economy Economia compartilhada Desenvolvimento Hermenêutica constitucional Essa pesquisa busca analisar, sob a ótica constitucional, a implementação do “trabalho autônomo” por meio da Lei 13.467/2017 e, mais especificamente, o que concerne no avanço da Gig Economy, que compreende o conjunto de trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício, de forma a verificar o processo econômico contemporâneo, especificamente, o Sistema da Economia Compartilhada e sua relação com o desenvolvimento nacional. Através de pesquisa empírica, pretende-se: 1. Apresentar a relação entre Constituição, ordem econômica e mercado trabalho; 2. A definição de Economia Compartilhada, modelos, críticas e diferenças; 3. A inserção da Gig Economy no Brasil e seus reflexos no mercado de trabalho brasileiro, apresentando o estudo de caso: a Uber no contexto da Gig Economy brasileira. Considerando esses levantamentos, é possível responder à problemática central dessa investigação: A Lei 13.467/2017, sob a ótica Constitucional regulamenta os avanços da Gig Economy no mercado de trabalho brasileiro? A identificação do problema da pesquisa foi feita com base na ideia da força normativa da Constituição e da necessidade de regulação dos processos que envolvem o Sistema da Economia Compartilhada; Conclui-se que o Brasil ainda precisa avançar na implementação desse novo modelo de negócios, logo, a regulamentação dos direitos trabalhistas nessa a área ainda possui uma série de enfrentamentos a serem superados, os quais devem ser projetados sob a ótica constitucional e o exemplo internacional da cidade de Seul na Coréia do Sul, de modo a evitar o engessamento da Economia Gig no Brasil. 2018-01-30T16:53:34Z 2023-03-07T15:33:18Z 2018-01-30T16:53:34Z 2023-03-07T15:33:18Z 2017 bachelorThesis 2013047563 OLIVEIRA, Fabiane Araujo de. Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017. 2017. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51420 pt_BR openAccess application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil UFRN Direito
institution Repositório Institucional
collection RI - UFRN
language pt_BR
topic Trabalho autônomo
Lei 13.467/2017
Gig Economy
Economia compartilhada
Desenvolvimento
Hermenêutica constitucional
spellingShingle Trabalho autônomo
Lei 13.467/2017
Gig Economy
Economia compartilhada
Desenvolvimento
Hermenêutica constitucional
Oliveira, Fabiane Araujo de
Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017
description Essa pesquisa busca analisar, sob a ótica constitucional, a implementação do “trabalho autônomo” por meio da Lei 13.467/2017 e, mais especificamente, o que concerne no avanço da Gig Economy, que compreende o conjunto de trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício, de forma a verificar o processo econômico contemporâneo, especificamente, o Sistema da Economia Compartilhada e sua relação com o desenvolvimento nacional. Através de pesquisa empírica, pretende-se: 1. Apresentar a relação entre Constituição, ordem econômica e mercado trabalho; 2. A definição de Economia Compartilhada, modelos, críticas e diferenças; 3. A inserção da Gig Economy no Brasil e seus reflexos no mercado de trabalho brasileiro, apresentando o estudo de caso: a Uber no contexto da Gig Economy brasileira. Considerando esses levantamentos, é possível responder à problemática central dessa investigação: A Lei 13.467/2017, sob a ótica Constitucional regulamenta os avanços da Gig Economy no mercado de trabalho brasileiro? A identificação do problema da pesquisa foi feita com base na ideia da força normativa da Constituição e da necessidade de regulação dos processos que envolvem o Sistema da Economia Compartilhada; Conclui-se que o Brasil ainda precisa avançar na implementação desse novo modelo de negócios, logo, a regulamentação dos direitos trabalhistas nessa a área ainda possui uma série de enfrentamentos a serem superados, os quais devem ser projetados sob a ótica constitucional e o exemplo internacional da cidade de Seul na Coréia do Sul, de modo a evitar o engessamento da Economia Gig no Brasil.
author2 Guimarães, Patrícia Borba Vilar
author_facet Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Oliveira, Fabiane Araujo de
format bachelorThesis
author Oliveira, Fabiane Araujo de
author_sort Oliveira, Fabiane Araujo de
title Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017
title_short Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017
title_full Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017
title_fullStr Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017
title_full_unstemmed Gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da Lei 13.467/2017
title_sort gig economy, desenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise à luz da lei 13.467/2017
publisher Universidade Federal do Rio Grande do Norte
publishDate 2018
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51420
work_keys_str_mv AT oliveirafabianearaujode gigeconomydesenvolvimentoemercadodetrabalhoumaanalisealuzdalei134672017
_version_ 1773958134302244864

Registros relacionados