Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal.
Diante da realidade econômica brasileira marcada por uma alta carga tributária e uma alarmante desigualdade social, muitas são as discussões doutrinárias acerca das possíveis soluções para o nosso país. Os tributos, em razão de sua importante função social, podem e devem ser utilizados como instrume...
Na minha lista:
Autor principal: | |
---|---|
Outros Autores: | |
Formato: | Animation |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Direito
|
Assuntos: | |
Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51401 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
id |
ri-123456789-51401 |
---|---|
record_format |
dspace |
spelling |
ri-123456789-514012023-03-07T15:32:39Z Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. Azevedo, Carolina Rodrigues Luciano de Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de Desigualdade social Tributos Distribuição de renda Imposto sobre grandes fortunas Justiça fiscal Diante da realidade econômica brasileira marcada por uma alta carga tributária e uma alarmante desigualdade social, muitas são as discussões doutrinárias acerca das possíveis soluções para o nosso país. Os tributos, em razão de sua importante função social, podem e devem ser utilizados como instrumento de distribuição de renda e redução das desigualdades. Nesse contexto, surge a discussão acerca da necessidade ou não de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil, visto que este imposto foi o único de competência da União que ainda não foi instituído, bem como alguns estudiosos do Direito o apontam como possível solução para os problemas de desigualdade social existentes em nosso país. No entanto, muitos são os doutrinadores que contrariamente defendem a desnecessidade da instituição do IGF no ordenamento jurídico brasileiro, em razão das diversas dificuldades práticas deste imposto e dos prejuízos que poderá trazer para o nosso sistema. Sendo assim, o presente ensaio busca analisar os aspectos positivos e negativos da tributação das grandes fortunas no Brasil, para então apresentar alternativas para o Sistema Tributário Nacional caso a regulamentação do IGF não seja a melhor solução na busca pela justiça fiscal. 2015-02-26T14:39:44Z 2023-03-07T15:32:39Z 2015-02-26T14:39:44Z 2023-03-07T15:32:39Z 2014 Animation AZEVEDO, Carolina Rodrigues Luciano de. Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. 2014. 49f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51401 pt_BR application/pdf Direito |
institution |
Repositório Institucional |
collection |
RI - UFRN |
language |
pt_BR |
topic |
Desigualdade social Tributos Distribuição de renda Imposto sobre grandes fortunas Justiça fiscal |
spellingShingle |
Desigualdade social Tributos Distribuição de renda Imposto sobre grandes fortunas Justiça fiscal Azevedo, Carolina Rodrigues Luciano de Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. |
description |
Diante da realidade econômica brasileira marcada por uma alta carga tributária e uma alarmante desigualdade social, muitas são as discussões doutrinárias acerca das possíveis soluções para o nosso país. Os tributos, em razão de sua importante função social, podem e devem ser utilizados como instrumento de distribuição de renda e redução das desigualdades. Nesse contexto, surge a discussão acerca da necessidade ou não de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil, visto que este imposto foi o único de competência da União que ainda não foi instituído, bem como alguns estudiosos do Direito o apontam como possível solução para os problemas de desigualdade social existentes em nosso país. No entanto, muitos são os doutrinadores que contrariamente defendem a desnecessidade da instituição do IGF no ordenamento jurídico brasileiro, em razão das diversas dificuldades práticas deste imposto e dos prejuízos que poderá trazer para o nosso sistema. Sendo assim, o presente ensaio busca analisar os aspectos positivos e negativos da tributação das grandes fortunas no Brasil, para então apresentar alternativas para o Sistema Tributário Nacional caso a regulamentação do IGF não seja a melhor solução na busca pela justiça fiscal. |
author2 |
Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de |
author_facet |
Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de Azevedo, Carolina Rodrigues Luciano de |
format |
Animation |
author |
Azevedo, Carolina Rodrigues Luciano de |
author_sort |
Azevedo, Carolina Rodrigues Luciano de |
title |
Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. |
title_short |
Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. |
title_full |
Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. |
title_fullStr |
Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. |
title_full_unstemmed |
Análise da (des)necessidade de regulamentação do IGF na busca pela justiça fiscal. |
title_sort |
análise da (des)necessidade de regulamentação do igf na busca pela justiça fiscal. |
publisher |
Direito |
publishDate |
2015 |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51401 |
work_keys_str_mv |
AT azevedocarolinarodrigueslucianode analisedadesnecessidadederegulamentacaodoigfnabuscapelajusticafiscal |
_version_ |
1773961819108409344 |